terça-feira, 8 de junho de 2010

PENSAMENTOS ECONÔMCOS NA GRÉCIA, A ESCOLA ROMANA E A ECONOMIA DA IDADE MÉDIA


                                                                                                                   Leilson Costa Fosneca[1]

























RESUMO
O presente paper trata do vários aspectos ligados ao pensamento econômico, busca relevar o desenvolvimento econômico em cada momento histórico, a evolução do pensamento econômico variou por estas vertentes científicas expostas neste trabalho, formando a economia como a conhecemos hoje, marcando os conceitos que fizeram desta ciência, uma das mais importantes para o desenvolvimento mundial.

Palavras-Chave: Economia Grega, Escravidão Clássica, Economia Romana, Idade Média.

ABSTRACT
This paper deals with various aspects related to economic thought, search reveal the economic development in every historical moment, the evolution of economic thought by these varied scientific aspects exposed in this work, forming the economy as we know it today, marking the concepts that made this science, one of the most important in the development worldwide.

Keywords: Economics Greek, Classical Slavery, Economy Roman Ages.


1. INTRODUÇÃO
No campo do estudo da economia, o período que se estendeu da Antiguidade até meados do século XVIII se caracterizou pela ausência de um pensamento econômico independente e coerente. Mesmo nas sociedades primitivas, os homens precisavam organizar-se em sociedade, para defender-se dos inimigos, abrigar-se e produzir comida para sobreviver. A divisão do trabalho daí decorrente permitiu o desenvolvimento da espécie humana em comunidades cada vez maiores e mais bem estruturadas, Para os gregos, a Economia constituía apenas uma pequena parte da vida da cidade, onde se desenrolava a vida política e filosófica, constituindo segundo eles os verdadeiros valores do homem. Por essa razão, a obtenção de riqueza constituía um objetivo bastante secundário na vida dos cidadãos. Para eles, a questão primordial consistia na discussão acerca da repartição da riqueza entre os homens e não como ela se obtinha.
Entre os romanos o pensamento econômico estava ligado à política e ao aumento dos domínios nacionais. O espírito imperialista dos romanos levou à expansão das trocas entre Roma e as nações conquistadas. A riqueza era sempre bem-vinda, o que se obtinha pela dominação: os povos conquistados eram obrigados a produzir os bens que os romanos necessitavam consumir possuíam, portanto, um fim político e não econômico. Considera-se como Idade Média o período entre o desaparecimento do Império Romano do Ocidente, no ano de 476, e a queda de Constantinopla, tomada pelos turcos em 1453. Esse período caracteriza-se particularmente pela pulverização política dos territórios e por uma sociedade agrícola dividida entre uma classe nobre e uma classe servil, que se sujeitava à primeira. A economia conhece um retrocesso, principalmente entre os séculos V ao XI. Havia, portanto, julgamentos de valor na conduta econômica, ou seja, a Filosofia e a Teologia dominavam o pensamento econômico. Foi mais tarde que o racionalismo e o positivismo tomaram conta do pensamento econômico, já no século XVIII. O empréstimo a juros era condenado pela Igreja, idéia que vem de Platão e Aristóteles, pois contrariava a idéia de justiça nas trocas: o capital reembolsado seria maior do que o capital emprestado. Por não serem cristãos, os judeus receberam permissão para emprestar a juro, razão pela qual se explica a sua predominância no setor financeiro, em muitos países.

2. Economia Grega
A civilização grega foi profundamente condicionada pelas particularidades geográficas: exigüidade de terras férteis, relevo bastante acidentado e península profundamente penetrada pelo mar. Que os gregos tenham se organizado politicamente, em cidades-Estados independentes e com um estado de permanente rivalidade entre si, e que sua economia fosse, desde cedo, orientada para a navegação e para o comércio exterior, foi resultado natural dessas características geográficas, às quais se somam a existência de inúmeros portos naturais, e de arquipélagos vizinhos à sua costa. Pode-se ver a economia grega marcada por três fases bem distintas de evolução: o período Arcaico, Clássico e Helenístico.
No período Arcaico a economia grega adquire seus traços básicos preponderância da produção de azeite e vinho, urbanização, monetarização e introdução da escravidão; originalmente a economia foi organizada como um sistema econômico rudimentar, que se baseava no cultivo de cereais e na criação de gado bovino, sob um regime comunal de propriedade da terra, dividida em clã ( ou genos), compostas por homens livres, e complementando suas necessidades através da guerra e da pirataria. As tendências desenvolvidas durante o período arcaico, cristalizaram-se na fase clássica, levando a economia grega a seu período de maior prosperidade, e tornando a escravidão a forma de trabalho padrão; a grande prosperidade econômica que as cidades-Estados grega usufruíram durante essa época, não produziu mudanças significativas na esfera da produção, a técnica continuou rudimentar, e a base da economia como um todo permaneceu sendo a produção de azeite e vinho, enquanto a difusão da escravidão fez com que mesmo os pequenos proprietários agrícolas passassem a utilizar regularmente o trabalho de escravos.
A escravidão possuía três fontes: o nascimento, a condenação judicial por inadimplência e principalmente a guerra. A ausência de um estado unificado grego, fazia da guerra externa uma rotina, esse estado de guerra constante tornou-se a principal fonte abastecedora da escravidão grega, e enquanto permitiu que o preço dos escravos se mantivesse baixo, estimulou também uma atividade comercial especifica e paralela dedicada ao tráfico de escravos, procedentes principalmente da Trácia, Frígia e Síria.
A produção manufatura grega compunha-se predominantemente de tecidos, cerâmicas, mobílias, armas, objetos de vidro e utensílios de metal. A demanda sendo limitada em razão mesmo do crescente avanço da escravidão e as distâncias, mais que a divisão social do trabalho, fixando, em última análise, os custos da produção,houve um natural impedimento para a constituição de conglomerados manufatureiros. O transportes passou a ser feito quase exclusivamente por via marítima, infinitamente mais barato que por rotas terrestres. Atenas, bem como Corinto e Mileto, importava mais do que exportava, devendo cobrir o déficit de sua balança comercial, com moedas de prata. Dado o volume do comércio, isso contribuiu para o rápido desenvolvimento de uma economia monetária, por todas as regiões costeiras do Mediterrâneo Centro-Oreintal.
A permanente rivalidade entre as cidades-Estados gregas, sobretudo a Guerra do Peloponeso, que opôs Atenas e seu império marítimo a Esparta e suas aliadas, inaugurou um período de fugazes tentativas de diversas cidades-Estados imporem-se hegemonicamente sobre o território grego esse período conhecido como Helenístico (finais do século IV – meados – do II a.c), acabou por permitir que a Grécia continental fosse dominada pela Macedônia, região até então periférica ao universo grego. Este mundo helenístico, embora dividido politicamente, conservou uma unidade cultural e acarretou um grande alargamento do espaço econômico grego, levando a uma ampliação dos mercados e incentivando a atividade comercial; por sua vez isso incentivou os setores produtivos para um considerável crescimento quantitativo.
As cidades foram fundadas às dezenas, para permitir a fixação de centros econômicos destinados a melhor canalizar as riquezas dos territórios recém-conquistados. Ali o uso do trabalho escravo adquiriu rapidamente um caráter predominante, tanto em atividades manufatureiras de iniciativa privada, como no âmbito do Estado. A principal característica da economia helenística foi a adaptação da centralização econômica-administrativa das civilizações hidráulicas, a um sistema eminentemente comercial, produzindo uma nova forma econômica de dirigismo estatal, que se estendeu até mesmo a áreas que nunca conheceram Estados intervencionistas, como os Reinos de Pérgano e da Macedônia. Naturalmente, esta interferência estatal em todos os setores da atividade econômica foi acompanhada pela criação de uma numerosa burocracia composta por homens livres, que se constituiu em um poderoso instrumento de dominação social, fenômeno que esteve completamente ausente na Grécia clássica. E esta burocracia estatal assalariada, presente em uma economia comercial e bastante monetarizada, foi importante fator para impulsionar ainda mais sua característica mercantil e monetária. O monetarismo grego baseado nas moedas de prata foi substituído por um sistema bimetálico de ouro e prata, ao mesmo tempo em que a abendancia de capitais pode manter a taxa de juros relativamente baixa, por quase todo o período helenístico e contribuiu primordialmente para o desenvolvimento de seu sistema econômico.

3. A Economia Romana
Roma deu unidade político-econômica à Antiguidade Clássica, e tornou predominante um sistema econômico que tinha por característica, a escravidão como forma de trabalho, a monetarização como padrão de troca, o comércio como atividade motora, e a cidade como unidade produtiva, sem no entanto, jamais deixar de ter como base, um substrato econômico rural. A principal fonte de riqueza romana foi a comercialização do sal, extraído de áreas circunvizinhas, e que foi usado como unidade padrão para as trocas comerciais, dando origem às palavras salários e assalariados.
Ao se lançar como potencia imperialista o estado romano recebeu um afluxo de capitais sem precedentes na história; saques, indenizações pagas pelos povos submetidos, impostos regularmente cobrados nas províncias, e a exploração de jazidas minerais, canalizaram para a península Itálica imensos volumes de capital, transformando Roma no mais importante centro financeiro da época.
Essa repentina expansão dos estoques de metais preciosos, além de gerar uma inflação de demanda, consolidou uma economia monetária bimetalica (ouro e prata ), permitindo o aparecimento de um sistema bancário, tanto privado como público, e o desenvolvimento de sociedade por ações para a exploração dos recursos econômicos provinciais. O fortalecimento de uma economia monetária, mais o alargamento do espaço econômico romano com o domínio das regiões helenísticas, permitiu que o sistema econômico romano reproduzisse, em uma escala muito ampliada, a especialidade produtiva regional ou divisão internacional do trabalho, que a economia grega estabelecera desde o processo de colonização dos séculos VIII-VI a.c. dessa forma, o trigo era fornecido pela Sicilia, África do Norte e Egito; o vinho e o azeite , pela Itália e Grécia; os minérios, pela península Ibérica; o gado , pela Itália e Ásia Menor; e os manufaturados, pela Gália e Síria. A produtividade da economia romana como um todo, pôde alcançar um grande crescimento, pois as diferentes regiões do Império não competiam entre si, mas se especializaram na produção dos artigos mais propícios às suas condições específicas.
Devido os recursos serem levados e distribuídos entre os cidadãos romanos em pouco tempo a simples condição de cidadão romano garante ou a sobrevivência na ociosidade, ou a acumulação de imensas fortunas pessoais, pelo exercício de cargos administrativos nas provinciais. A esse estimulo a ociosidade, aliou-se a destruição física do que fora, até o século III a.c. , a base militar-administrativa-econômica do estado romano: o campesinato italiano. Os pequenos e médios proprietários rurais eram obrigados a ficar longos anos distantes de suas terras, empenhados em intermináveis guerras de conquistas. As guerras de conquistas proporcionaram um constante suprimento de mão-de-obra escrava, e em tal volume, que seu preço manteve-se extremamente baixo; o que fez com que em finais do século I a.c, sua população apresentar três escravos para cada cinco homens livres.
Como a predominância da escravidão impedia que os homens livres se dedicassem ao trabalho manual, essas crescentes massas humanas. Que incharam as cidades romanas, tiveram que ser mantidas por donativos dos cidadãos mais ricos, ou diretamente pelo Estado.
No afã de assegurar a continuidade do funcionamento regular dos serviços essenciais, acabou por criar um sistema econômico exclusivamente baseado em um dirigismo estatal; onde os artesãos e comerciantes eram obrigados a se inscreverem em corporações de ofícios, onde, em troca da licença do exercício de suas atividades profissionais, deviam prestar serviços gratuitos ao estado; todos os que cultivavam a terra eram indissoluvelmente ligados a ela, conservando sua condição teórica de livres, mas não podendo abandoná-la, mesmo em caso de venda da propriedade, sistema denominado colonato. O Estado passa a receber seus impostos em espécie, e a remunerar seus funcionários da mesma forma, tanto da produção urbana e da circulação de mercadorias, como da produção agrícola, sujeita a um imposto de captação; a hereditariedade das funções profissionais é estabelecidas de forma permanente por todo o império.
A parte Ocidental do império Romano sofrera de forma irreversível os efeitos da crise escravagista, o que fez com que as classes mais abastardas abandonassem as cidades e refugiassem em suas propriedades rurais ou mudassem para centos urbanos da parte Oriental que puderam suportar as novas exigências do Estado.

4. O pensamento econômico na Idade média
A Idade média (Século V a XIV) se caracteriza por dois períodos distintos: o primeiro, do século V ao XI é marcado pelo obscurantismo no campo das idéias e pelo declínio das atividades econômicas (esta última os economistas chamam de grande período de estagnação). As invasões bárbaras fazem desaparecer a economia antiga e o feudalismo cria, com o fracionamento político, a fragmentação econômica. Ao longo desse período a economia se regionaliza em torno dos castelos feudais e as atividades econômicas se restringem à produção rural de subsistência e as trocas tornam-se insignificantes.
            No segundo período (século XII a XIV) devido à forte ação da igreja e da realeza sobre os senhores feudais a partir do século XI, com propósitos de restabelecer a ordem social e política, as cidades “despertam” e ressurgem as atividades comerciais, que se intensificam a partir do século XII. Com o crescimento e enriquecimento das cidades, se desenvolve a burguesia e a classe trabalhadora se liberta do jugo do banditismo e dos senhores feudais. Com o surgimento das famosas feiras comerciais, o comércio adquire impulso e se torna inter-regional.
            O pensamento econômico a partir do século XI, sob a poderosa influência de teólogos, canonistas e moralistas, representados por Santo Anselmo (1033-1109): Santo Tomás de Aquino (1226-1274); Nicole Orésme (... – 1382) e Johan Buridan (1364-1429) entre outros, se assenta em dois princípios: o princípio da Moderação, que domina a concepção medieval de propriedade e o princípio de equilíbrio que gira em torno da justiça e subordina o pensamento econômico à moral.
            O princípio da Moderação se assenta, primeiro nos argumentos de ordem individualista que, por um lado, reconhece a propriedade privada como direito natural do homem, por outro lado, impõem deveres ao proprietário por ter, a propriedade, uma função social. Por esta razão deve-se impedir ao proprietário que abuse dos seus poderes em detrimento da coletividade. Os excessos de fortuna individuais eram condenados por ofender a moral e por privar a maioria da população dos bens necessários à sua subsistência. Este princípio que reconhece o direito à propriedade privada reconhece, também, a desigualdade de condições dela resultante. Porém, essa desigualdade jamais deveria ser levada a extremos; teria de ser igualmente moderada. Admite-se, ainda, que certos bens de interesse geral, como estradas, leitos de rios navegáveis, etc. escapariam à apropriação privada.
            O princípio de equilíbrio que subordinava o pensamento econômico à moral buscava a justiça no sistema de trocas, através de um “equilíbrio” entre os interesses em jogo. Nesse sentido, os preços praticados nas trocas teriam que ser preços justos, aplicando-se, igualmente, na determinação do lucro. Essa noção de preço justo tinha dois pontos de vista: o econômico e o moral, de forma que o preço justo a ser praticado seria aquele bastante baixo que permitisse ao consumidor comprar sem ser extorquido e, suficientemente elevado, para que o vendedor tivesse interesse em vender e lhe garantisse viver de maneira decente.
            Essa noção de preço justo é, também, aplicada ao “salário”, remuneração em troca de trabalho prestado, devendo permitir ao trabalhador e sua família viver de acordo com os costumes locais e tradições de sua classe. À época, os salários eram fixados pelas corporações e se constituía na fixação máxima, objeto de regulamentação oficial (diferentemente do salário mínimo fixado em nossos dias).
            O duplo ponto de vista do preço justo (econômico e moral) leva os pensadores da época a buscarem uma base para o valor. Embora de forma vaga, fazem ligações dos preços com a utilidade das mercadorias e os explicam: 1) pelas necessidades das pessoas em adquiri-las; e 2) pela sua raridade.



5. CONCLUSÃO
Conclui-se que dentre os períodos históricos aqui citados, há uma ampla variedade de mudanças nas técnicas e métodos de produção, as mudanças são construídas de forma objetiva, ou seja, ocorrem com o intuito de satisfazer as necessidades humanas, os raciocínios econômicos adotam características organizacionais no que diz respeito à produção, lucro, preço, mão–de–obra, intervenções governamentais, enfim, a evolução econômica é alcançada tendo como base tais pensamentos econômicos.
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REFERÊNCIAS
REZENDE, Cyro. História Econômica Geral. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2001.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. São Paulo: Atlas, 2003.
MAURICE, Dobb. A evolução do capitalismo. ed. 9. Rio de Janeiro: zahar, 1983.



[1] Graduando em Direito pela Faculdade de Ciências humanas e Sociais Aplicadas - Faculdade São Luis

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