Introdução

Fabio Coimbra[1]

Bruno Cézar Damasceno[2]

O presente trabalho aborda como tema "Política e Economia no Império Romano". Para sua organização, foram usados os subsídios e os conhecimentos adquiridos face às aulas ministradas na disciplina de História Geral, bem como apostilas, livros históricos e outras fontes de informações relativas à História do Império Romano

O objetivo deste estudo é conhecer melhor os costumes políticos e econômicos da sociedade romana do tempo do império, levando em consideração as classes e condições sociais, as formas de governo, os governantes e o corpo central e motriz gerador das riquezas que moviam as demais instituições financeiras existentes naquele império, bem como a sua administração que ocorria sob domínio dos seus respectivos administradores.

Contudo, é necessário reconhecer o funcionamento das estruturas políticas e econômicas de uma sociedade cujas bases e princípios que regem o seu todo fundamentam-se nas riquezas por ela mesma produzidas, como também conta com a eficácia excepcional dos seus representantes ou governadores, como era o caso da sociedade romana imperial arcaica.

Relevante é lembrar que para o império que buscava se expandir mais e mais, até dominar quase todo o mundo, a principal coisa a fazer era multiplicar e criar novos meios de produção econômica, além de conservar e adotar outros que de fato viessem a propiciar o alcance de maiores resultados capitais, que favorecessem positivamente a sua expansão, tanto em nível econômico quanto em nível territorial.

Política no Império Romano

A história de Roma é cercada de profundas mudanças e acontecimentos no decorrer de X séculos.

A política como organização social e exercício do poder foi a protagonista de toda a história de ascensão e declínio. É nítido que a maneira de se governar e os interesses por trás do exercício do poder, pode influenciar fortemente no desenvolvimento do Estado.

Na seqüência, serão descritas, de maneira sintética, as três organizações políticas sobre as quais Roma esteve sujeita desde sua fundação até o seu declínio, sendo que serão dados maiores detalhes da República.

Realeza

Para falar sobre a política no Império, é necessário que antes se conheça o processo histórico antecedente: o período da realeza.

Tomando como fonte a lenda de Rômulo e Remo para a fundação da cidade de Roma em 753 a.C., teremos a princípio uma organização política caracterizada como monárquica, que se estende até o ano de 509 a.C.

A monarquia romana foi marcada pela transição de sete reis. O primeiro deles foi Rômulo, lendário fundador e filho dos deuses. Seus seis sucessores eram sabinos, romanos e eutruscos. A realeza teve seu fim marcado pela deposição e expulsão do rei eutrusco Tarquínio O soberbo.

Durante a realeza, a evolução política de Roma é semelhante a das comunidades gregas.Neste período, a essência do estado romano é a família patriarcal. O rei tinha domínio sobre os súditos, assim como os chefes de família mandavam nos lares.

Organizavam-se politicamente da seguinte maneira: o rei, que era eleito pelo senado; o Senado, que era composto pelos chefes dos clãs e tinha como função discutir as propostas do Rei, sendo que podiam vetá-las se achassem que iam de encontro com os costumes tradicionais; e a Assembléia, formada pelos cidadãos em idade militar, era o órgão responsável pela concessão de perdão e declaração de guerras agressivas.

Em 509 o senado depõe e expulsa o rei Tarquínio. Em seu reinado favoreceu as classes populares (plebes), prejudicando os nobres (patrícios), tendo assim um caráter de revolução social e nacionalista contra os opressores estrangeiros.

A Repúblia

Passamos então a um segundo momento de organização política denominada República. Durou 500 anos e durante este tempo sofreu grandes modificações. A princípio era caracterizado como república aristocrática, sendo os patrícios portadores dos altos cargos e privilégios. Mais tarde, a plebe, através de lutas sociais, conquistou direitos fazendo com que o governo fosse democrático.

A república foi organizada em magistraturas:

Consulado: era composto por dois cônsules: armatus, responsável por tudo o que é externo, como as guerras; e o togatus, responsável pela administração interna da cidade. Os cônsules comandavam o exército, presidiam o senado e a assembléia centurial, propunham leis e celebravam os sacrifícios da cidade.
Pretoria: o pretor era responsável pela formulação das leis e exercia também a aplicação.
Censo: o censor fazia a contagem das pessoas e dos seus bens e posses. Era responsável pelo controle de tudo o que entra e sai de Roma.
Questoria: o questor poderia também ser chamado de contador, por que administrava o dinheiro de Roma.
Edil: era com uma Câmara que fiscalizava as obras públicas e conversava com o povo nas ruas, inspecionava os jogos públicos e o policiamento de Roma. A partir das conquistas das lutas sociais era exercido pelos plebeus.
Sumo Pontífice: residia os templos religiosos e regulamentavam as crenças pessoais e públicas.
Tribunato: indicavam os tribunos, intermediavam o poder do governo com os vereadores.
Ditadura: quando ocorriam rebeliões indicava-se um ditador para ocupar o poder, para tentar colocar ordem na cidade, permanecia no cargo por seis meses e seu poder era supremo. A magistratura caia até Roma organizar-se novamente.
O Senado: os senadores desempenhavam as principais funções do Império: fiscalizavam, julgavam e organizavam as magistraturas. Eram sempre patrícios anciãos e seus cargos eram vitalícios.

Como foi colocado acima, durante os 500 anos de república ocorreram grandes transformações, não nas magistraturas em si, mas em quem ocupava seus cargos.

A princípio os patrícios ocupavam os altos cargos das magistraturas, anulando a participação da plebe.

No início da República, plebeus que tinham suas atividades voltadas para a agricultura, foram obrigados a pegar as armas e lutar nas conquistas dos outros povos. Com isso, a miséria foi tomando conta dessa classe. Os plebeus não conseguiam pagar suas contas e muitas vezes eram vendidos como escravos.

Este cruel regime foi criando um ambiente de miséria, escravidão e conseqüentemente muito rancor, ódio e desespero. Resultou então em organização social plebéia e lutas contra o domínio patrício.

A classe plebéia, com o passar dos anos, alcançou muitas conquistas. Seu primeiro triunfo foi obtido na rebelião do Monte Sagrado, seguiu-se a prolongada e acirrada luta pela igualdade e foram se desfazendo pouco a pouco as diferenças que os separavam dos patrícios.

Obtiveram em primeiro lugar a igualdade civil (Lei Canuléia), que compreendia leis comuns referentes à organização da família e da propriedade. Logo depois a igualdade política (Lei Licínia), ou seja, o direito de exercer todos os cargos governamentais, inclusive os mais elevados. E por último, conquistaram a igualdade religiosa (Lei Hortência), podendo integrar os colégios sacerdotais. Todos essas conquistas foram resultantes de anos de lutas sociais.

Em 451 e 450 a.C foi redigida a Lei das XII Tábuas, que significou para os plebeus uma tríplice vantagem. O mais importante foi o aparecimento da lei escrita. Em segundo lugar, os plebeus conseguiram que o direito fosse comum: os preceitos arrolados nas doze tábuas aplicavam-se a todos sem distinção: plebeus e patrícios.

De início, imaginamos que essas conquistas favoreceram a plebe e transformaram radicalmente a política imperial; porém, não transformou tão profundamente a sociedade. As leis não estabeleciam diferenças entre patrícios e plebeus, mas a situação econômica separava a plebe pobre ou de recursos médios (artesãos e camponeses) da classe rica (antigos patrícios e plebeus ricos). Esta classe com alto poder aquisitivo tinha os maiores cargos do governo, fazendo prevalecer o seu poder e a sua permanência nos cargos.

A república romana não se tornou democrática como Atenas de Péricles, contanto, é essencial dar grande valor às conquistas dos plebeus que derrubaram o sistema de nobreza hereditária (inalcançável a quem não tinha descendência nobre) e conquistaram a nobreza por posses (abrindo assim a possibilidade de ascensão da plebe à nobreza).

Dois nomes importantes para a república romana foram os irmãos Gracos. Tibério Graco, homem extremamente justo, eleito tribuno em 133 a.C, lançou um projeto de reforma agrária, tirando as terras de quem tinha em excesso e dando a quem não tinha nada. Estabeleceu um limite de terras para cada indivíduo. Foi assassinado pelos nobres que tinham sido prejudicados por sua lei. O irmão Caio Graco, eleito tribuno em 123, tentou algo semelhante com uma lei frumentária (distribuição de trigo a preços baixos), infelizmente teve o mesmo fim do irmão.

Mário foi o sucessor de Caio, esteve à frente do exército e conquistou muitas vitórias. Seu governo teve um caráter revolucionário, foi derrotado por Mário, do partido dos nobres. Silas, de 91 a 88, travou a chamada guerra social, estando ele ao lado da nobreza senatorial. Tornou-se ditador em 83 e realizou uma enérgica reforma política, fazendo os nobres ascenderem novamente ao poder.

Com a morte de Sila em 78, uniram-se Pompeu e Crasso apoiados pelo partido popular, foram eleitos cônsules e desfizeram o poderio da oligarquia senatorial.

Paralelamente, Julio César se destacava pelo poder de sua oratória. Em 60 a.C, Pompeu, Crasso e César formaram o Primeiro Triunvirato. César, em 45, havia conquistado as terras de Crasso e Pompeu e os vencido, tornando-se chefe supremo do Mundo Romano.

Júlio César é um dos maiores nomes da antiguidade, grande estadista que em apenas um ano conseguiu corrigir os mais graves males do império. Suas obras foram grandiosas, dentre elas: preocupação com a plebe, com as províncias, com o exército, com os estrangeiros e com a seriedade dos políticos. Trouxe grande desenvolvimento ao estado romano. Foi assassinado em 44 a.C.

Com sua morte, organizou-se o Segundo Triunvirato, em 43, formado por Marco Antônio, Otávio e Lépido. Em 31 a.C, Otávio assume o governo e em meados de 27 obtém o título de Augusto.

Principado (Principado)

Passamos à terceira e derradeira organização política romana: O Império.

Com a monarquia de Otávio Augusto, passamos da república a um principado. Conquistou os poderes um a um até chegar ao principado, como mencionado. Augusto era um verdadeiro monarca posto sobre roupagens republicanas. Com o seu advento, restabeleceu-se a paz e voltou a prosperidade. As províncias começaram a ser bem administradas, exército e marinha foram reorganizados, construiu excelentes estradas que garantiram melhor comunicação. As letras e as artes foram estimuladas. Augusto tentou restaurar as antigas tradições religiosas, familiares e uma vida particular ordenada e moderada. Combateu o luxo e a corrupção. Reforçou as fronteiras militares. Executou muitas obras públicas. Augusto trouxe organização e progresso ao Império Romano.

Com a morte de Augusto em 14 a.C, o poder passou a ser exercido por Tibério, o primeiro da série de imperadores da família Júlio-Claudiana, continuada por Calígula e Cláudio e terminada em Nero. Não representava um imperialismo hereditário eram eleitos pelos exércitos.

O governo dos sucessores de Augusto foi meramente pessoal e seu modo de vida muito discutível, criando uma atmosfera de intriga, crime e escândalo. Por isso, cresceu entre as classes dirigentes uma forte oposição ao principado como instituição.

A morte de Nero em 68 a.C, desencadeou uma guerra civil e um período de anarquia militar. Inicia-se, então, a decadência do Império Romano. Foi uma época de grande desordem e miséria. As regiões proclamavam seus próprios imperadores; alguns nem chegavam até Roma.

Depois de Nero passaram ainda muitos outros imperadores pelo Império Romano. Entre eles destacamos Galba, que até então comandava as forças armadas e a partir de então passou a governar o império.

Outro nome de grande importância na história do império foi Flávio Vespasiano que, apoiado pelo senado, desenvolveu uma política de conciliação entre senadores patrícios, ricos e plebeus. Este foi sucedido pelo seu filho Tito, que lutou pela pacificação da Palestina. Depois veio Domiciano, que reforçou o exército para poder lutar contra os senadores. Derrotado por uma conspiração Domiciano foi sucedido por Nerva, que foi escolhido pelo senado e pelos comandantes do exército.

Destaca-se também Adriano, que foi um bom administrador, conseguindo manter a paz no império. Marco Aurélio, que combateu os bárbaros. Septímo Severo, que morreu combatendo a Escócia contra os bárbaros. Caio Diocleciano, que foi aclamado imperador pelo povo e pelo exército, criou a tetrarquia imperial conseguindo manter-se à frente do império.

Um outro nome de grande relevância foi Constantino, que restaurou a forma monárquica de governação e autorizou a liberdade de culto cristão, pelo Edito de Milão em 313 d.C.

Teodósio também se destacou como grande imperador, dividindo o império entre o filho Onório, na parte ocidental, e Arcádio na parte oriental. Também oficializou o cristianismo como religião oficial do império.

Causa da Decadência do Império

O Império foi perdendo totalmente suas características e sua hegemonia aos poucos. Alguns fatores da crise são: o custo sempre crescente dos exércitos e dos trabalhos públicos, uma burocracia dissoluta, uma corte de parasitas, a opressão imposta à agricultura, a drenagem dos metais preciosos para o oriente, o desânimo intelectual e a aniquilação do comércio e da indústria.

Porém, acredita-se ser a invasão bárbara o fator decisivo para decadência, por contar com estrutura administrativa e militar muito onerosa, corrupção dos costumes e profunda corrupção política e social.

Economia

O termo economia é muito utilizado para se referir a tudo aquilo que diz respeito à produção, acumulação, distribuição e consumo de bens de uma determinada sociedade, um estado, um país, uma cidade, uma comunidade, um grupo social, um indivíduo em particular e etc. O importante é saber que a realização de projetos que visam alcançar os maiores números de economia por meio da produção, (produção no sentido geral, exceto tudo aquilo que possa prejudicar e atrapalhar a sociedade) nunca se realiza de modo desordenado, mas obedece a princípios de leis que, no fundo, buscam uma melhor conquista e aprimoramento econômico. Portanto, a economia se dá nos mais distintos patamares da sociedade, não de forma desordenada, mas de forma sistematizada.

Importante é ressaltar a hipótese de que a economia nasce a partir do momento em que o homem, analisando o meio social no qual ele está totalmente inserido e deparando-se com uma precariedade econômica no âmbito de seu contexto, passa a utilizar projetos e medidas que de fato possam contribuir de todos os modos possíveis para a erradicação: dificuldades, obstáculos, mau funcionamento, assim também como um mau desenvolvimento econômico da sociedade. Sobretudo, visa extinguir as dificuldades presentes nos meios de produção de emprego, renda, trabalho, comércio, empresa e expansão comercial, que são as fontes etimologicamente essenciais para constituir o corpo sadio e econômico de uma sociedade.

A economia é uma espécie de motor por meio do qual todas as instituições, grupos e indivíduos da sociedade são movidos, mediante o seu grande potencial e o seu imenso poder capaz até mesmo de transformar as mais distintas e complexas realidades de uma sociedade ou uma nação.

Mas para que a economia seja eficaz do ponto de vista da sua essência enquanto potência,é necessário que ela seja bem promovida, zelada e administrada. Para isso é necessária a qualidade eficiente nas ações daqueles que têm a missão de produzi-la, assim também como é necessária a presença de um sistema político coerente e óbvio naquilo que faz.

Um outro fator muito relevante para o progresso econômico é a distribuição de renda, ou seja, o modo de como os bens e as riquezas produzidos são distribuídos para a sociedade mediante a necessidade de cada grupo e indivíduo que acompanha.

É exatamente sobre o tema “Economia” que passaremos a tratar, sobre o modo como ela era produzida, distribuída e administrada no antigo Império Romano.

Economia no Império Romano

O processo de expansão econômica não se caracteriza somente por ser um período longo de muitas lutas e conquistas, que permitiram Roma imperial expandir-se economicamente, mas sobretudo por se tratar de um período de migração e miscigenação, onde milhares de pessoas, como camponeses, lavradores, agricultores, indigentes e etc, convictos de que a cidade oferecia melhores condições de vida, abandonavam seus lugares de origem e partiam para a cidade. Ao chagarem na cidade, viam que tudo era ao contrário daquilo que pensavam, por isso eles, por falta de recursos financeiros que pudesse garantir a sua sobrevivência, colocavam-se à procura de serviços. A solução seria o cultivo da terra, mas somente os ricos é que a possuíam em grande extensão, o que agravava ainda mais o problema daqueles imigrantes que, não tendo outra opção, se tornavam escravos dos grandes proprietários de terra. Era justamente em cima desse trabalho escravo e explorado da mão de obra, que a economia do império romano ia aos poucos se consolidando.

Se por um lado o trabalho escravo foi fundamental, dando a sua parcela de contribuição para a ascensão da economia do império, por outro não podemos negar a relevância da indústria e do comércio, que ganhou forças sobretudo no governo do imperador Augusto, que reforçou as fronteiras militares e construiu muitas obras públicas. Assim nasce a confiança e se restabelece o crédito. Desta forma, a indústria passa a prosperar com mais eficiência.

Augusto também instituiu a reforma dos imposto, que como nós sabemos é fundamental para o desenvolvimento econômico de um estado, um império, uma nação ou um país, como por exemplo o Brasil, que é um dos países com maior carga tributária do mundo, ou seja, possui imposto para qualquer coisa que se possa pensar. Com isso, arrecada por dia cerca de dois bilhões de reais, que automaticamente são injetados na economia brasileira. Assim também passou a ser no Império Romano em se tratando da reforma dos imposto, ainda que os números obtidos na economia daquele império naquele contexto fossem muito inferiores aos números obtidos na economia do Brasil no atual contexto, em meio a muitos dispositivos, que muito contribuem para o aumento da economia brasileira, como por exemplo, a Internet, o transporte aéreo, a tecnologia e etc que não existiam naquela época da Roma imperial. No Império Romano, todos estavam sujeitos aos impostos, como acontece também hoje na sociedade brasileira. Lá, o dinheiro arrecadado com os impostos repartia-se em duas partes: o erário (imposto das províncias senatoriais), que era administrado pelo senado e o fisco (imposto das províncias imperiais), administrado pelo imperador. Todo esse dinheiro era injetado no império, que passava a fazer parte da economia imperial.

Mas vale ressaltar que apesar de tudo isso a indústria e o comércio só se desenvolveram significativamente a partir do séc. IV a.C, permitindo que alguns plebeus enriquecessem e se aproximassem da aristocracia de sangue, não no sentido da guerra e violência, mas no sentido de que se dava com os antepassados comuns. A aristocracia de sangue era até então constituída pelos patrícios, que exercia grande influência na produção e administração da economia do império.

A manufatura progrediu, sobretudo na produção de cerâmica, produtos têxteis e artigos de metal e de vidros. A agricultura floresceu, com isso o comércio daquele império cresceu de uma certa forma que chegou a se estender por todas as partes do mundo. Por meio disso a economia subia aceleradamente.

Outros fatores foram a fertilização do solo ao longo dos vales dos rios favorecendo a agricultura que por muito tempo foi a principal atividade econômica do mundo romano e a abundância da vegetação, que permitiu o desenvolvimento da criação de gado.

Também as guerras passaram a produzir grandes lucros, em especial por meio da captura e venda dos inimigos, que a partir de então eram transformados em escravos que passavam a ser utilizados em grande escala como mão-de-obra nas grandes fazendas. Aqui destacamos a importância militar do poderoso exército imperial, cuja atuação era fundamental para a conquista e manutenção dos domínios territoriais romanos, abrangendo também as esferas administrativa e econômica.

Referências

BALSDON, J. P. V. D. (org.). O mundo romano. Rio de Janeiro, Ed. Zahar, 1968.

BECKER, Idel. Pequena História da Civilização Ocidental. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1974.

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo, Contexto, 2004.

HADAS, Moses. Roma imperial. Rio de Janeiro, Ed. José Olimpio, 1965.

MONTANELLI, Indro. História de Roma. São Paulo, Ed. Ibrasa, 1961.

TAPAJÓS, Vicente. História Geral. São Paulo, Ed. Didática Irradiante, 1971.

[1] Graduando em filosofia pela Universidade Federal do Maranhão

[2] Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná