PHILOSOPHY & SCIENCE: RESUMO DO TEXTO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

No âmbito da história universal da educação, observa-se que ela em todos os contextos e épocas, em todos os tempos e lugares sempre apareceu como elemento básico, indissociável e necessário para a conduta e vida de todas as sociedades e grupos, de todos os povos e raças.

Se a diversidade das sociedades (desde as primitivas até as atuais) requereu um modo diferenciado de educação para a conduta de seus membros e praticas dos seus respectivos costumes, foi, então, a flexibilização e maleabilidade do caráter dinamizador, ou dinamizado da educação que tornou possível sentir e perceber a sua presença em cada uma dessas diversificadas coletividades.

A educação é, portanto, um elemento necessário na vida de qualquer povo. É por meio dela que uma sociedade se transforma e se desenvolve total ou parcialmente, aperfeiçoando alguns de seus hábitos e até mesmo criando outros novos.

Há muito tempo tem se insistido que a educação consiste numa certa transmissão de conhecimentos e saberes que foram adquiridos e acumulados ao longo do tempo. E isso não se distancia da verdade. No Brasil, por exemplo, nos primórdios de sua história, quando o homem branco europeu, por aqui, ainda não tinha chegado, era justamente dessa maneira que se dava a educação, sobretudo a partir dom contato das gerações mais velhas com as gerações mais novas, conforme indica o texto abordado para esta reflexão (Evolução Histórica da educação no Brasil).

Nesse texto, o autor (João Monlevade) faz uma reflexão sobre a educação brasileira, partindo da sua gênese até os seus atuais momentos, à luz dos fatos e acontecimentos que marcaram profundamente a nossa história educacional. Essa reflexão está sistematicamente organizada a partir de nove temas, a saber, Economia, Sociedade, Estado, Sistema educacional, Escolas, Atores, Financiamento, Gestão e Currículo.

No primeiro tema (economia) o foco da reflexão volta-se ao modo produção dos diferentes contextos da nossa história, por onde trilhou a educação; no segundo (sociedade), analisa-se a composição social, isto é, a maneira como a sociedade estava organizada e composta (se era de índio, branco ou negro; o que acontecia nesse momento; de que forma esse acontecimentos repercutiam; se tinha guerra ou paz; se havia revolta ou não etc.); no terceiro (Estado) as considerações se dão sobre o poder político e as demais relações de poder que se tecem no seio social; no quarto (Sistema educacional) o autor analisa a organização da educação tanto no âmbito, especialmente, no âmbito público; no quinto tema (escola) a reflexão é feita a cerca da organização da escola, sua origem e suas necessidades, a maneira de como se dava as aulas etc.; o sexto (Atores) demonstra a quem competia a função de educar; no sétimo (Financiamento) reflete-se sobre as fontes que custeavam as despesas próprias das necessidades oriundas da arte de educar; o oitavo (Gestão) dispõe sobre o controle da educação, isto é, nas mãos de quem esse controle estava e; no nono (Currículo) mostra-se os princípios partir dos quais a educação era concretizada, ou seja, aquilo que traduz em pratica a intenção da educação que se quer atingir,ou que se pretende construir.

Antes da chegada dos europeus no Brasil, a educação escolar simplesmente não existia. Desse modo, o saber que se tinha era muito pouco e cabia suficientemente na memória dom povo. Essa educação primitiva, o ator refere que era exercida, principalmente, a partir dos ritos e mitos praticados por aqueles povos. Ao contrario da realidade existente em outros países como Perú, Guatemala e México, habitados por índios Incas, Maias e Astecas que, de algum modo, progrediram na tecnologia, os índios do Brasil viviam em perfeito estado de união com a natureza, tida por eles como mãe. Sua cultura pautava-se no ciclo da existência que se iniciava com a vida e terminava com a morte. Nesse contexto, em que a vida parecia ser mais feliz, o próprio Estado, tal como entendemos hoje, não existia.

Com a chegada dos europeus a história muda totalmente, a educação que antes era espontânea e parecia mais obra da natureza que do próprio homem foge à simplicidade para tornar-se mais complexa. Com o interesse do homem branco em lucrar, os valores e credos cultivados pelos primeiros habitantes são deixados de lado. Desse modo, instala-se também a brutalidade e violência que vitima o índio e mais tarde os negros africanos, violência e brutalidade essa que só poderia vir do homem branco.

O marco inicial da educação escolar se dá a partir da chegada dos jesuítas em 1549, liderados por Manoel da Nóbrega, durante o primeiro governo geral. Nesse contexto, um fato já chama a atenção: a falta de investimento em educação por parte das autoridades políticas, ao contrario dos espanhóis que fundavam escolas e universidades em suas colônias. Outro fato importante de ser notado é o caráter excludente e desigual da nossa educação ainda em seus primórdios: “enquanto a minoria da população aprendia latim, gramática portuguesa retórica e filosofia, a maioria, índios e escravos, se aculturavam na prática de trabalhos e na troca de saberes populares”. Essa situação por si só já explica a própria realidade de hoje, por exemplo. Enquanto de um lado se tem o povão, tal como se denomina no comum a grande massa, de outro se tem a elite letrada que resulta como produto daquilo que a educação tinha de melhor e que, infelizmente, não era acessível a todos.

Nessa primeira etapa, os jesuítas deram os primeiros passos para uma mudança na educação, não obstante estivessem educando com vista aos interesses políticos do reinado, bem como aos seus interesses religiosos. Em 1758 eles são expulsos por decreto de Marquês de Pomba (sobretudo, em virtude de suas interferências no âmbito político, ou seja, suas não correspondências às expectativas da corte) e a educação praticamente volta à estaca zero.

Depois dos jesuítas, outras ordens religiosas se instalaram no Brasil, e a educação com isso ia, passo a passo, progredindo. Alguns entraves, entretanto, ainda se faziam perceber muito fortemente. Notemos que no contexto de 1891 a 1931 a educação era financiada sobretudo com aquilo que era arrecado da cobrança de impostos sobre o consumo de mercadorias cobradas pelos Estados. Como a maioria dos consumidores era residente em chácaras e fazendas, os bens necessários ao consumo eram produzidos no próprio local. Como esses bens não circulavam no mercado, os fiscos não os alcançava. Desse modo, a arrecadação de impostos se tornou insuficiente para a construção de mais escolas publicas. A saída mais viável no contexto dessa situação, pareceu ter sido a escola privada.

Se inicialmente e até meados de sua história o Brasil teve uma educação marcada, sobretudo, pela precariedade das condições sociais econômicas, alem do desinteresse e da falta de vontade política, nos anos seguintes a história passa a ser outra, no sentido de que caminha bem mais organizadamente. No período de 1931 a 1971 surgem alguns órgãos que vão tentar melhorar a educação em todas as suas dimensões. Em 1931, por exemplo, com a criação do MEC (órgão máximo da educação nacional) e em 1971, com a criação da lei 5.692, a educação brasileira ganha uma nova configuração. Foi justamente a partir dessa lei (que objetivava a reforma do ensino de 1º e 2º graus), juntamente com o MEC, que se construiu um sistema de educação federal mais sólido. Com isso, houve um aumento significativo nos recursos para financiamento da educação tanto por parte da União, quanto dos Estados e municípios. A União se comprometeu mais com o ensino superior, os Estados com o ensino fundamental e médio, e os municípios, exclusivamente, se comprometeram com o ensino fundamental (essa configuração persiste ainda hoje).

Não obstante, é preciso ressaltar que essa melhoria não se dava por acaso. Ela tinha uma explicação lógica, uma razão de ser. Vejamos: nesse contexto o país está, progressivamente, passando por um surto de industrialização e, portanto, deixando de ser um país rural. Aqui a sociedade urbana e industrial, de acordo com o autor, ao contrário da agrária exige escola para a formação educacional, sobretudo, por duas razões: a primeira é que os empregos passam a exigir primordialmente domínio da tecnologia cientifica, e segundo, por que as mães precisavam de escolas para deixar seus filhos enquanto precisavam trabalhar. A grande novidade do inicio desse período foi o aumento no número de matrículas, o que provocou disputas por verbas. No sentido da vinculação dessas verbas para a educação, duas constituições foram fundamentais no que a isso diz respeito, a saber, a de 1934 e a de 1946. A de 34 foi a primeira a vincular certa percentagem de recursos para a educação, já a de 46, por sua vez, não somente recriou os impostos federais destinados a educação (depois que a constituição de 37 aboliu o ato da primeira), como também destinou adequada percentagem do FPM para o financiamento da educação. Com isso, parcialmente, foi democratizado o acesso à educação na medida em que a população pobre ia adentrando as salas de aula, que por muito tempo, foi privilegio da elite. Foi a partir dessa realidade que surgiram as políticas públicas de assistência nas escolas. Nesse contexto, nasceram dois grandes movimentos estudantis a UBES e a UNE. Essa ultima ainda hoje tem presença forte nas universidades brasileiras. Em 1971 houve mais um avanço significativo na educação brasileira com a criação da lei 5.692/71, que contribui, indubitavelmente, para a universalização do ensino primário, estendendo-o para oito series, principalmente nos Estados do Nordeste e Centro-Oeste, que não contavam com tantos ginásios públicos como os do sul e do sudeste. No período de 1971 a 1988 debate-se muito sobre as teorias pedagógicas, sobretudo as de Paulo Freire que com freqüência chegavam ao Brasil, dado que ele estava exilado, em razão da ditadura militar. Recentemente diversas mudanças (objetivando a melhora do ensino) vieram a ocorrer, todavia, não serão enfocadas aqui.

Apesar dos numerosos desafios e contradições a educação brasileira avançou consideravelmente. Tanto é verdade que hoje, a situação é bem diferente da de outrora. Muitos desses desafios ainda persistem e precisam ser superados para que a quantidade que hoje se tem possa caminhar entrelaçada à qualidade, então, almejada.

REFERÊNCIA

MONLEVADE, João. Educação pública no Brasil: contos & descontos. 2 ed. Ceilândia – DF.: Idéia Editora, 2001.

[1] Graduando em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão