A ESTRUTURA DE UM PPP [PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO]

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é constituído, grosso modo, de três partes, as quais se subdividem em outras: Marco referencial, Diagnóstico e Programação. A primeira dessas subdivide-se em três ramificações, a saber, marco situacional, março filosófico e marco operativo. O marco situacional compreende a visão de mundo, bem como os contextos político e geográfico da escola; o marco filosófico compreende a visão de homem e sociedade que a escola possui; e o marco operativo diz respeito aos objetivos e metas que a escola pretende atingir.

A segunda parte do PPP, o Diagnósticos, se constitui de duas etapas: a primeira consiste na identificação dos problemas; a segunda consiste na comparação do diagnóstico dos problemas com o marco operativo.

A última parte do PPP (a Programação) diz respeito ao conjunto de metas que a escola traça, ou planeja visando a sanar os problemas identificados. A Programação deve ser planejada levando em conta os limites orçamentários da escola. Pois as metas traçadas devem ser necessárias e exequíveis. Alem do mais, elas não tem outro objetivo a não ser suprimir os problemas diagnosticados.

Em suma, o PPP é construído a partir de uma perspectiva comunitária e participativa. 

O CRIME, O PODER E A FORÇA: PORQUE OS HOMENS SE MATAM NA POLÍTICA

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Resumo

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Pretendo neste escrito político-filosófico elucidar as causas da barbárie nas ações políticas que trazem à luz a dita politicagem e tudo o que lhe é inerente em detrimento do politicamente correto, em sentido amplo. Para tal, valer-me-ei das reflexões e teorias políticas e filosóficas daqueles que a história registrou como ícones e pilastras do pensamento político e do Estado, especialmente o Estado moderno, que nasceu das cinzas do antigo Estado feudal. Desse modo, lançarei mão do pensamento político daquele que foi – diga-se de passagem – o primeiro e maior observador das ações e comportamentos humanos no campo político, a saber, o pensador italiano Nicolau Maquiavel. Assim, ao falar dos crimes, no sentido amplo do termo, buscarei na obra O Príncipe, de Maquiavel, a base para a construção de argumentos consistentes que dêem conta da justificativa ou da explicação para o porquê de tanta barbárie, maldade e crueldade que permeia a esfera política. Sendo assim, levantarei a hipótese de que entre a política e a politicagem situa-se a esfera do poder. E nessa perspectiva, enfatizando Maquiavel, vou advogar e sustentar a tese de que é da disputa pelo poder – enquanto instrumento de dominação e conservação – que advém os crimes, o assassinato, o roubo, a fraude, a rapinagem e tudo o que não presta e que geralmente está agregado ao campo político, mas, que não faz da política enquanto arte de governar bem uma cidade, um Estado, uma nação etc. Ao final, vou convidar os leitores – se, de fato, quiserem entender o porquê dos crimes nas ações políticas – a pensarem sobre a seguinte questão: qual é a essência do poder? E ainda: o que o poder tem de interessante de modo que por causa dele os homens se matam, vidas são tiradas e sangue inocente é derramado? Pensemos e reflitamos juntos sobre isso. Pois, isso nos ajudará a entender melhor a política e assim evitar os erros do passado.

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Recentemente apresentei – no Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – a minha monografia de conclusão de curso versando sobre a origem do Estado a partir da noção de igualdade humana no estado de natureza. Busquei mostrar como surge essa instituição – o Estado – na qual nós estamos o tempo todo submissos a uma série de regras que limita nossa liberdade de ação. O que quero, aqui, é chamar a atenção para a expressão “estado de natureza”. Trata-se de uma hipótese que foi formulado pelos pensadores contratualistas como, por exemplo, o suiço Jean-Jaques Rousseau e os ingleses John Locke e Thomas Hobbes. Com essa hipótese do estado de natureza, eles pretenderam mostrar como o estado de sociedade nasce a partir de um contrato celebrado entre seus membros. O estado de natureza – enquanto hipótese – designa uma condição de vida e existência na qual não há juiz, nem autoridade política, nem advogado, nem tribunal e nem polícia. Seria um estado no qual todos pudessem fazer o que quisessem na hora que melhor lhe aprouvesse. Em resumo, seria o estado de anarquia e de desordem, o reino do caos. Thomas Hobbes vai dizer que é um estado de guerra de todos contra todos. Essa teoria político-filosófica é interessante dado que nos ajuda a entender porque obedecemos às regras que nos são impostas. E, desse modo, é também interessante haja vista nos introduzir na compreensão dos princípios da política.

A despeito da política enquanto arte de governar, na antiguidade – desde os gregos – já havia a intenção de se fazer ou construir um bom governante. Foi lá (na Grécia antiga) que surgiu aquela forma de governo que ainda hoje perdura, e que nós conhecemos como o nome de Democracia. Nesse período, Sócrates, Platão e Aristóteles se destacaram como os maiores pensadores da polis (cidade, em grego). Sócrates, que já havia percebido a esperteza dos governantes, foi condenado à morte uma vez que fez a denúncia das mazelas sociais, denúncia essa que se deu na forma de educar os jovens de Atenas. Por isso ele foi acusado do crime de corromper a juventude, quando na verdade ele só queria instruí-los. Mas isso não foi bem visto pelos olhos das autoridades políticas. Assim como Sócrates, Jesus Cristo também foi morto por decisão política na medida em que igualmente fez a denúncia das injustiças que marcavam as instituições e a sociedade de sua época.  Nesse sentido, a morte de cristo é mais um fator político que um fator religioso. Os interessados na morte de cristo eram nem tanto aqueles que não acreditavam que ele fosse filho de Deus, mas, sobretudo aqueles tolos de vista tapada frente as falcatruas do poder. E a sentença de Cristo, assim como a de Sócrates, Martin Luther King, Mahatma Gandhi, Abraham Lincoln, irmã Dorothy Stang e a de Décio Sá (jornalista maranhense que foi assassinado recentemente) e tantos outros nada mais é do que o resultado, ou estopim de uma situação que se constitui como ameaça para aqueles que estavam no poder: ameaça de perder o poder.     

             

Na Idade Média a Igreja pretendia ser superior ao Estado em assuntos humanos e políticos. Para se ter uma idéia, em algum momento da Idade Media, o papa tinha um conselho consultivo ao qual, muitas vezes, o rei tinha que consultar antes de tomar algumas decisões.    

                                       

No final da Idade Média e início da Idade Moderna, a disputa pelo poder – diga-se de passagem – fragmentou a Itália em vários Estados independentes e desarmônicos entre si, como, por exemplo, o Reino de Nápoles, o Ducado de Milão, a República de Veneza, a República de Florença e os Estados Pontifícios. É nesse contexto que aparece Nicolau Maquiavel, cidadão florentino e maior pensador político do início do período moderno. Alem de escritor, historiador e filósofo por afinidade, Maquiavel foi um grande nome da política italiana desse contexto. Como secretário da República de Florença, ele fez varias viagens pelas regiões da Itália e arredores. O que mais chamou a atenção de Maquiavel pelos lugares onde passou foi a maneira como os homens se comportavam e agiam em matéria de política. Maquiavel viu que por causa do poder o assassinato era uma pratica quase que corriqueira na vida política. Percebeu que os homens se matavam e faziam de tudo para permanecer no poder. Por isso ele foi um grande observador do comportamento e da natureza humana em sentido político. Como a Itália estava dividida em estado que brigavam entre si, Maquiavel – a partir daquilo que observou da política – escreveu um livro intitulado O Príncipe (que aqui recomendo aos leitores). Esse livro ele dedicou a Lourenço de Médici no intuito de dizer o que ele deveria fazer para unificar a Itália libertando-a das mãos dos bárbaros. Esse livro, que é composto de 26 capítulos, divide-se em duas partes principais. Na primeira ele trata da força e, na segunda, trata da aparência.        

             

Tradicionalmente pensava-se que para governar era preciso ter força. Daí a idéia de que o governante tinha que ter um poderoso exército. Entretanto, quero chamar a atenção aqui para o fato de que na vida política há algo mais importante que a força. Nesse contexto, Maquiavel insinua que o governante político deve ser também inteligente. Pois há dois tipos de combate: um pela força e outro pela inteligência. Este segundo é próprio dos homens, o primeiro é próprio dos animais. No capítulo XVIII do livro, Maquiavel compara o governante a um centauro para dizer que ele deve usar tanto da humanidade quanto da animalidade.

Quando Maquiavel alude que o governante deve aprender a não ser bom, isso não deve ser entendido como se ele tivesse querendo dizer que o governante político devesse ser sempre mal. O que ele quer dizer é que o governante deve se valer ou não da maldade conforme a necessidade. Nesse sentido é que ele argumenta que quem quiser ser sempre bom em tudo o que vier a fazer, vai acabar se arruinando em meio a tantos que não são bons. Logo, o governante deve aprender a ser mal e a ferir quando assim for preciso para a garantia da estabilidade política. É por essa razão que a força se configura como um elemento necessário da vida política.

Do pensamento de Maquiavel ainda foi extraída a máxima “os fins justificam os meios”. Entretanto, essa máxima foi desvirtuada e passou a ser usada pelos políticos desde o tempo de Maquiavel até nossos dias atuais como forma de justificativa teórica para a bandidagem dos políticos que praticam a politicagem. Quando se diz que os fins justificam os meios deve se entender por meios justificados corretamente apenas aqueles que concorrem para o bom andamento da sociedade e para o benéfico de todos(já que vivemos num regime democrático), e não para o benefício particular de alguns, um grupo, ou uma família (como, por exemplo, a família Sarney no Maranhão). A interpretação errada da máxima os fins justificam os meios é a seguinte: se o objetivo do governante político é se manter no poder, então, qualquer meio que ele vier a usar para o alcance desse fim estará justificado. É por causa do poder que os homens se matam. Portanto, se ele – o poder – é condição da política, também o é da politicagem. 

RESENHA DO TEXTO: "PARA QUE SERVEM AS ESCOLAS?"

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YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? In: Educ.soc., Campinas, vol. 28, n. 101, p. 1287-1302, ser/dez. 2007.

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FÁBIO COIMBRA

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Graduando em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão

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Definir o papel da escola em meio à complexidade do mundo moderno e contemporâneo certamente não é uma das mais fáceis tarefas. É um ato que, para sua melhor efetivação, deve levar em conta múltiplos fatores que vão, por exemplo, do econômico (que obviamente exerce muita influencia sobre a educação) ao cultural (entendendo-se aqui por elemento cultural a totalidade das práticas, costumes, atos, ritos, símbolos e valores que norteiam a vida de um povo, uma comunidade ou um grupo).

Para definir o papel da escola é preciso também definir o que se entende por escola. Se partirmos do princípio de que a escola é o lugar onde melhor se efetiva a educação, precisaremos perguntar o que é a educação e qual a sua finalidade. A resposta a essa questão toca em outro assunto, a saber, quem financia a educação e quais interesses estão em jogo, assunto esse que, à sua vez, traz a baila dois universos paralelos: o político e o econômico. Nesse contexto, já estamos diante de determinados conflitos, os quais, nesse sentido, são frutos das brigas de interesses, muitas vezes, particulares. Portanto, não é fácil definir o papel da escola, o que não significa dizer que isso é impossível, e nem que não haja quem por esse caminho tenha enveredado.

Michael Young é um dos pensadores que quis dar conta dessa problemática. Assim, ao questionar “para que servem as escolas?”, ousou responder: “para capacitar jovens para adquirir o conhecimento que, para a maioria deles, não pode ser adquirido em casa ou em sua comunidade [...]”. (p. 1294). Assim sendo, já temos a resposta do autor à pergunta suscitada. O passo seguinte de Young consistirá em mostrar a consistência de sua resposta. Para isso ele estrutura o texto em oito tópicos, que aqui vão ser chamados de partes.

Na primeira parte (Os críticos de escolas nos anos 1970 e 1980), Young busca mostrar como a esquerda (ao que parece, política) e a sociologia da educação estavam próximas uma da outra em razão de apresentarem visões negativas à questão da escolaridade. Segundo ele, “a idéia de que o papel primordial das escolas na sociedade capitalista era o de ensinar à classe trabalhadora qual era o seu lugar era amplamente aceita no campo da sociologia da educação”. (p. 1298). Por esse ângulo, já se torna passível de percepção a influência da teoria marxista no meio educacional. Essa influência marxista vai ser retomada na segunda parte do texto (A Virada pós-estruturalista nas ciências sociais). Porem, nesse contexto, segundo o autor, essas influencias “perderam sua credibilidade”. (p. 1290). Ao tratar desse assunto, Young deixa a impressão de que essa perda resultara do fato de que a teoria marxista teria faltado ao prever o fim do capitalismo (o que até hoje não ocorrera). “[...] essas criticas [oriundas do marxismo] tinham muito pouco a dizer sobre escolas, exceto para outros cientistas sociais”. (p. 1290).

Na terceira parte (Respostas governamentais), o autor mostra a tensão que se gerara entre o setor político e o educacional. Por um lado, os neoliberais defendiam a idéia de que “a economia deveria ser deixada para o mercado e que os governos deveriam desistir de tentar ter políticas econômicas ou industriais”. (p. 1290). Acatando essas idéias neoliberais, “os governos dedicavam seus esforços a reformar o sistema educacional ou aprimorar o ‘capital humano’”. De acordo com o autor, isso acarretou muitas implicações para a escola. “Uma delas foi a tentativa de adequar os resultados da escola, ao que é tido como as ‘necessidades da economia’”. (p. 1290). Outra consequência que se pode destacar, diz respeito ao fato da “transformação da educação em si num mercado, no qual as escolas são obrigadas a competir por alunos e fundos”. (p. 1291).

Na quarta parte (Novos objetivos para velhas coisas), Young procura reafirmar os propósitos das escolas. Para tanto, ele parte de críticas feitas por ele mesmo a certos pensadores, como, por exemplo, Foucault quando de suas argumentações em Vigiar e punir. Nesse sentido, ele vai dizer que “Foucault [...] quando coloca as escolas na mesma categoria que as prisões, asilos e hospitais, ele deixa de mencionar a historia da luta política pela escolaridade para todos e o que é especifico das escolas”. (p. 1292). Desse modo, na quinta parte (As lutas pelos propósitos das escolas), o autor ressalta que “essas lutas podem ser vistas em torno de duas tensões. “A primeira é entre os objetivos da emancipação e da dominação. [...] A segunda é entre as perguntas ‘quem recebe a escolaridade?’ e ‘o que o indivíduo recebe?’”. (p. 1292). Na primeira, o autor pretende mostrar que a escola pode ser usada para a aquisição de diferentes objetivos. Assim, ela pode promover tanto o processo de emancipação, quanto o de dominação. Nessa quinta parte, o autor aborda ainda a idéia de educação enquanto transmissão de conhecimentos. Segundo ele, essa idéia “tem sido duramente criticada por pesquisadores da área da educação, especialmente sociólogos educacionais”. (p. 1293). De acordo com o autor, “A idéia de que a escola é primordialmente um agente de transmissão cultural ou de conhecimento leva-nos a pergunta: ‘Que conhecimento?’. E em particular questiona que tipo de conhecimento é responsabilidade da escola transmitir”. (p. 1293).

Young argumenta que esses tipos de conhecimentos são diferenciados, sendo que “uns podem ser mais valiosos que outros”. (p. 1294). Nesse contexto, ele distingue conhecimento escolar de conhecimento não escolar. É justamente nesse ponto que ele dá (como já foi mostrado) sua resposta à pergunta “Para que servem as escolas?”, ao que ele responde dizendo (em outras palavras) que servem para fazer com que o aluno aprenda aquilo que em casa, ou na rodada de amigos, ou em outros lugares ele não pode aprender.

Na sexta parte (Que conhecimento), o autor aborda duas idéias de conhecimento: “o conhecimento dos poderosos” e o “conhecimento poderoso”. O primeiro “é definido por quem detém o conhecimento”. (p. 1294). Já o conhecimento poderoso “é um conceito que se refere ao que o conhecimento pode fazer, como, por exemplo, fornecer explicações confiáveis ou novas formas de pensar a respeito do mundo”. (p. 1294). De acordo com o autor, “é isso que os pais esperam, mesmo que às vezes inconscientemente”. (p. 1294).

Na sétima parte (Diferenciação do conhecimento e conhecimento escolar), Young argumenta que “as questões sobre o conhecimento para professores e pesquisadores educacionais, não são primordialmente questões filosóficas, como ‘o que conhecemos’, ou ‘como conhecemos’”. (p. 1295). De acordo com ele, o que está em jogo ai é a diferenciação entre conhecimento escolar e conhecimento não escolar, o que faz com que a questão referente ao conhecimento, neste aspecto, seja uma questão sociológica e pedagógica, e não filosófica.

Young ressalta que por traz dessa diferenciação, há outra que se destaca entre dois tipos específicos de conhecimento, que ele vai chamar de “conhecimento dependente do contexto” e “conhecimento independente do contexto”. O primeiro seria um conhecimento mais prático na medida em que sua aquisição e seu desenvolvimento estariam ligados à resolução de “problemas específicos do cotidiano”. (p. 1296). Já o segundo, também chamado de teórico, “é desenvolvido para fornecer generalizações, e busca a universalidade”. (p. 1296). O autor argumenta que esse é o conhecimento que se adquire na escola, ao qual ele também chama de conhecimento poderoso.

Finalmente, na oitava, e ultima parte, (Conceituando o conhecimento escolar), Young diz que “a tentativa mais aceita de se conceituar o conhecimento escolar é a desenvolvida pelo sociólogo inglês Basil Bernstein”. (p. 1297). Dados os limites deste escrito, não aprofundaremos aqui a reflexão de Young sobre Bernstein. Entretanto, reconhecemos a grandeza e relevância do seu pensamento para a área da educação.

Após mostrar como Young resolve a questão “Para que servem as escolas?”, compete-nos aqui – para fins de contribuição ao debate – prestar algumas considerações sobre o trabalho do autor.

Em princípio, podemos dizer que suas reflexões são relevantes na medida em que proporcionam um entendimento paralelo de outras questões que são tocadas pelo problema em discussão. Um detalhe bem interessante é quando o autor, ao longo de sua argumentação, procura mostrar o que compete à Filosofia e o que compete à Sociologia em termos de educação. Da mesma forma consideramos plausível a distinção que ele faz entre conhecimento escolar e conhecimento não escolar.

Diante de tudo isso (que são aspectos positivos do pensamento de Young), há também outros que precisam ser – por ele – mais bem explicitados como, por exemplo, quando ele diz (na sexta parte) que “aqueles com maior poder na sociedade são aqueles que têm acesso a certos tipos de conhecimentos”. (p. 1294). Ao argumentar dessa forma, o autor parece esquecer o poder da influência nas relações sociais vigentes na sociedade capitalista contemporânea. Ao final da sétima parte, Young diz que “as escolas obtém mais sucesso com alguns alunos que com outros”. (p. 1296), o que também precisa ser mais bem esclarecido ao não prestar considerações mais consistentes sobre esses “melhores”.

Em suma, devemos dizer que esses pontos críticos não ofuscam, de modo nenhum, a grandeza do pensamento do autor.

A RELAÇÃO ENTRE ESTADO, INSTITUIÇÃO ESCOLAR E ENSINO DE FILOSOFIA

A relação entre o Estado e a escola se dá por meio da LBD 9394/96 na medida em que é ela que disciplina a educação escolar a partir de princípios constitucionais disposto na Constituição Federal de 1988, como, por exemplo, o Artigo 208, dentre outros. Nessa perspectiva, a escola seria – ou é – o instrumento por meio do qual o Estado presta serviço à sociedade. A filosofia se relaciona a esse quadro na medida em que contribui para a construção de uma sociedade melhor (ou, digamos diferenciada) que não perca de vista a sua dimensão humana e, principalmente, seus valores históricos e culturais que constituem a sua razão de ser e que foram construído gradativamente ao longo dos tempos.

Em suma, pode-se dizer que a relação Estado-Instituição escolar-Ensino de Filosofia é uma relação de mútua contribuição e interferência recíproca. 

ASPECTOS DISTINTIVOS DA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA

Varias são as razões pelas quais a filosofia contemporânea se distingue das anteriores. Para fins de esclarecimentos [bem como para a obtenção de um ponto de partida], pode-se, em princípio, estabelecer uma definição, um conceito, ou, talvez, apenas uma noção do que venha a ser esse período.

Por história da filosofia contemporânea deve-se se entender a rejeição a modelos pressupostos de pesquisa filosófica ancorados em quatro grandes correntes, a saber, o hegelianismo, o positivismo, o naturalismo e o escolasticismo.  É a partir dessa rejeição a esses modelos de pesquisa que surgir uma crise da filosofia enquanto discurso teórico [a filosofia contemporânea é a crise da filosofia enquanto discurso teórico]. Em meio a esse cenário de crise, dar-se, então, o surgimento de quatro grandes tendências, quais sejam: o historicismo de Dilthey [voltado ao fortalecimento das ciências do espírito. É importante assinalar também que o historicismo de Dilthey se vale do conceito hegeliano de espírito objetivo. Não obstante, tem também a pretensão de retirar da história a roupagem teológica que lhe fora dada pela filosofia da história de Hegel]; a filosofia analítica de Frege; a hermenêutica fenomenológica de Heidegger [que surge no sentido de levantar questões sobre o ser] e a fenomenologia de Hussel [que é fruto de um processo maior que se dá, ou se inicia através de um retorno a Kant].

ver a esse respeito, Benedito Nunes, texto "Filosofia Contemporânea".

A MELHOR AULA

Obviamente, a melhor aula é aquele na qual o aprendizado é realizado. Essa realização – à sua vez – será melhor ainda quando se der por meio de métodos que não sejam [para os alunos] motivo de peso e [nem para o professor] motivo de obrigação. Seria fundamental que o professor adquirisse o habito de entrar no mundo do aluno. Igualmente relevante seria a aquisição e a posse da chave que dá acesso a esse mundo. Daí ser necessário que as atividades contemplem – dentre outras coisas – o mundo que o aluno vive no presente, a sua realidade em suas complexidades. Desse modo, seria fundamental não perder de vista a dimensão do mundo atual marcado pelos mais sofisticados avanços técnicos.

CÍCERO: EXALTAÇÃO DA LÍNGUA LATINA

Cícero faz, em princípio, uma exaltação da língua latina objetivando, sobretudo, combater a opinião daqueles que julgam ser necessário saber grego para poder se dar conta do que escreveram os autores gregos. Esse combate – cabe ressaltar – se dá especialmente em vista daquilo que, em suma, constitui o [ou um dos] objetivo de Cícero, a saber, “transplantar a cultura grega para o então solo rústico da sua pátria, afim, de dar-lhe uma orientação ética geral” sendo esta uma de suas preocupações fundamentais. Em sua perspectiva, o autor advoga a tese de que se pode sentir pelos escritos latinos o mesmo gosto que se poderia sentir pela leitura dos escritos gregos.