Trabalho apresentado no XVI Encontro dos Geógrafos
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JUSCINALDO GOES ALMEIDA
Graduando em Geografia
pela
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
E-mail: juscinaldogoes@hotmail.com
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DANILO ERICEIRA DE LACERDA
Graduando em Geografia pela
Universidade Federal do Maranhão
– UFMA
E-mail: daniloericeira@hotmail.com
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ORIENTADOR: PROFº. Ms. MARCELINO
SILVA. F. FILHO
(DEGEO/UFMA),
E-mail: marcelinobrasil@msn.com
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RESUMO
O presente artigo analisa os motivos pelos quais, todo o ano,
grande contingente de trabalhadores rurais do Maranhão, e em especial do
município de São Vicente Férrer, se desloca para o trabalho no corte da
cana-de-açúcar na região Sudeste do Brasil, notadamente no estado de São Paulo.
O lócus empírico da pesquisa
foi o município de São Vicente Férrer, localizado na Microrregião da Baixada
Maranhense, que vem se destacando como grande exportador de mão-de-obra para o
trabalho agrícola temporário na lavoura canavieira paulista. Como se trata de um
estudo de caráter preliminar, a metodologia utilizada deu-se de uma breve
discussão bibliográfica, história oral e pesquisas em sites como Pastora do Migrante e ONG Repórter Brasil.
Palavras
chave: Trabalho agrícola temporário; lavoura canavieira; São Vicente
Férrer-MA.
1. INTRODUÇÃO
Os deslocamentos de população são de grande
significado na vida das nações, e como tais, devem ser entendidos como
historicamente condicionadas, sendo resultado de um processo global de mudança,
do qual eles não devem ser separados (SINGER, 2002). No âmbito desses deslocamentos
torna-se interessante destacar que desde as invasões dos povos bárbaros até os fluxos
de população das sociedades contemporâneas, grupos populacionais põem-se em movimento,
seja lutando pelo controle de novos territórios, fugindo de perseguições
culturais, almejando a possibilidade de terras e mercados de trabalho mais
vantajosos, ou em busca de atividades que possam assegurar-lhes a mínima
sobrevivência (BECKER, 2006).
A partir da afirmação da autora supracitada
pode-se aferir que o caráter das migrações populacionais é variado, indo desde o
étnico-cultural até o socioeconômico. Porém, os fatores ligados à sócioeconomia
podem ser considerados como um dos principais a serem levados em conta no que concerne
aos estudos migratórios, pelo fato de que se tornam cada vez mais intensos os
deslocamentos de pessoas das suas regiões de origem a fim de buscarem melhores
condições de vida em áreas longínquas.
Um aspecto importante a ser levado em conta
nos estudos sobre migração diz respeito à capacidade de compreendê-la como um
processo social, e os migrantes como agentes desse processo. Ou seja, apreender
a migração como um acontecimento histórico, capaz de atingir tanto os (as) que
partem como os (as) que ficam constituídos por elementos objetivos estruturais,
ideológicos, culturais e subjetivos, organizações sociais de classe, gênero e
raça/etnia (MENESES & SILVA, 2009).
O presente artigo analisa os motivos pelos quais
todo o ano grande contingente de trabalhadores rurais do Maranhão, e em
especial do município de São Vicente Férrer, se desloca para o corte da
cana-de-açúcar no estado de São Paulo. Como se trata de um estudo de caráter preliminar,
foi utilizada como metodologia uma breve discussão bibliográfica, historia oral
e pesquisas em sites especializados como Pastoral do Migrante e ONG
Repórter Brasil.
2. MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS INTERNOS NO BRASIL E O PROÁLCOOL:
Algumas considerações
No que tange aos movimentos internos de
população no Brasil e seus tipos, Becker (2006, p. 321) afirma que
No âmbito das migrações internas,
igualmente diversificadas tem sido a tipologia dos deslocamentos. Intensos
fluxos de caráter rural-urbano ocorreram nas décadas de 50 e 60, representativos
de um período marcado por crescente concentração fundiária e pela
industrialização nos grandes centros urbanos do Sudeste brasileiro. Estabeleceram-se
migrações interestaduais de longa distância na década de 70, especialmente a de
nordestinos para o eixo Rio de Janeiro-São Paulo e a de sulistas para as áreas
do Centro-Oeste e Amazônia, responsáveis pela expansão e consolidação do
mercado de trabalho a nível nacional. Multiplicam-se as migrações de
assalariados rurais temporários (volantes, bóias-frias) especialmente para as
colheitas da cana e da laranja, expressão do subemprego sazonal e das
relações de trabalho informais gerados pela modernização capitalista no campo.
Fomentaram-se os deslocamentos sucessivos de “barrageiros” para a construção de
grandes obras de infra-estrutura energética ao longo das áreas de fronteira,
seja internacional (Itaipu) ou nacional (Tucuruí, Balbina etc.). (grifo
nosso).
Como exemplo desses movimentos pode-se citar
as migrações de trabalhadores nordestinos, principalmente do Maranhão e Piauí
no início do século XX para a lavoura canavieira paulista (SILVA, 2008). Esta
mesma autora analisa esse fluxo migratório e afirma que houve, a partir dos
anos de 1960, um aumento no contingente de migrantes, devido ao surgimento de
novas usinas de cana-de-açúcar em São Paulo.
Até os anos de 1990, a maioria
dos migrantes era proveniente dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco,
Paraíba, Alagoas e Ceará. A partir dos finais da década de 1990, no entanto,
assiste-se ao processo de mudança desta cartografia migratória.
Muitos dos migrantes atuais são provenientes do Maranhão e Piauí, estados que,
no passado, tinham pouca ou nenhuma participação neste processo (...). Uma das
explicações dada para a mudança da cartografia migratória reside no fato
de que houve uma enorme intensificação do ritmo do trabalho nos canaviais paulistas,
traduzidas em termos da média de cana cortada, em torno de 12 toneladas diárias.
(SILVA, 2008, p.1, grifo da autora)
Esse aumento no número de usinas de produção
da cana-de-açúcar pode ser explicado pela criação por parte do Governo Federal
do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL). A implantação deste programa, cujo
objetivo principal era apresentar uma saída brasileira para a crise do petróleo
diante da grande elevação de preço entre 1973 e 1974, poderia ser dividida em
duas fases bem distintas: uma primeira, que se iniciou em 1975 baseando-se
principalmente no aproveitamento da capacidade ociosa do setor, na implantação
de destilarias anexas às usinas de açúcar já existentes e na produção de álcool
anidro para ser misturado como aditivo à gasolina; já a segunda fase do
programa, iniciada no ano de 1979, o álcool não apenas seria utilizado como aditivo
à gasolina, mas também passaria à condição de combustível para consumo direto
dos automóveis brasileiros, adaptados para funcionar com esse novo combustível
a partir de 1980 (COLETTI, 1998).
Atualmente vem ocorrendo uma reestruturação
do Programa que poderia ser designado como o novo Proálcool,
(...) Com várias medidas
governamentais de fomento já sendo implementadas, como abertura de novas linhas
de crédito oficial, aumento do percentual de adição do álcool à gasolina, entre
outras. O setor movimenta R$ 20 bilhões por ano e recebe diversas formas de
incentivo. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o
principal agente financeiro do novo Proálcool (...). Esse processo é
incentivado ainda pelo aumento da frota de veículos “flexíveis” que funcionam
com álcool (considerado “não poluente”) ou com gasolina. É estimulado também
por um acordo bilateral Brasil-Alemanha para a produção subsidiada de 100 mil
veículos movidos a álcool, com o objetivo de colaborar para que a Alemanha cumpra
seu compromisso com o Protocolo de Kyoto (MENDONÇA, 2006, p. 10).
No que diz respeito ao intenso processo de
migração interna para a agroindústria canavieira paulista, vale ressaltar o
papel desempenhado pela Região Nordeste do Brasil como tradicional fornecedora
de mão-de-obra para outras regiões do País, em especial para a Sudeste,
inserindo-se neste contexto o Estado do Maranhão como sendo um dos principais
fornecedores de trabalhadores agrícolas temporários e até mesmo trabalho
escravo. Isto nos faz concordar com Singer (2002), onde este autor afirma que
os fatores de expulsão definem as áreas originárias dos fluxos migratórios, mas
são os fatores de atração que determinam a orientação destes fluxos e os locais
de destino. Ou seja, entendendo a região Sudeste, ou mais especificamente o
estado de São Paulo, como área de atração para o migrante devido à grande
demanda por força de trabalho exigida no corte da cana-de-açúcar; e na medida
em que esta ocupação possa oferecer uma remuneração superior a qual este
trabalhador poderia receber na área de onde provém. E a região Nordeste, em
especial o Maranhão, como área de expulsão, devido à falta de alternativas de emprego
a vários trabalhadores rurais do Estado, e em especial do município de São
Vicente Férrer, que se vêem obrigados a vender sua força de trabalho no corte
da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo.
3. O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
E A MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS MARANHENSES PARA OS CANAVIAIS PAULISTAS
O município de São Vicente Férrer se localiza
na Mesorregião Norte Maranhense, Microrregião Baixada Maranhense (IBGE)
distante 275 km da capital São Luís. A população total é de 19.692 habitantes,
com 14.610 pessoas residindo na zona rural e 5.082 na zona urbana. Apresenta
uma área total de 390,4 Km² correspondendo a 0, 1176% da do Estado (IBGE,
2007).
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH) de São Vicente Férrer era de 0,571. De acordo com a
classificação do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o
município está entre aqueles considerados de médio desenvolvimento humano (IDH
entre 0,5 e 0,8).
Em relação aos outros municípios do Brasil,
São Vicente Férrer apresenta uma situação ruim: ocupa a 5088ª posição em
relação ao IDH, sendo que 5087 municípios (92,4%) estão em situação melhor e
419 municípios (7,6%) estão em situação pior ou igual (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL, 2000).
Se for realizada uma comparação com São
Vicente Férrer a outros municípios do Maranhão, o município apresenta uma
situação intermediária: ocupa 114ª posição, sendo que 113 municípios (52,1%)
estão em situação melhor e 104 (47,9%) estão em situação pior ou igual (Atlas do
Desenvolvimento Humano/PNUD, 2000).
A economia do município está assentada
predominantemente na agricultura de subsistência, num sistema conhecido como
“roça no toco”, que consiste no corte e na queimada vegetação para o plantio,
muito comum no Estado, sendo que os principais produtos cultivados são a
mandioca, milho, feijão e arroz. No mercado de trabalho formal, os empregos são
bastante escassos, tendo como principais empregadores a administração pública
ligada ao Estado e ao Município havendo por parte da iniciativa privada, pouca
ou quase nenhuma possibilidade de empregos seja no comércio, serviços e outras
atividades, o que caracteriza o município como de baixa dinâmica econômica.
Essa situação de poucas oportunidades acaba
impulsionando a migração de muitos trabalhadores para outras regiões do País em
busca de trabalho e tal situação se coaduna com a visão de Alves (2007) apud
Cardoso (2008, p.6) de que “a migração é um movimento determinado pela
expulsão, ou seja, os trabalhadores migram quando as condições de reprodução
nos seus locais de origem encontram-se comprometidas”. Este fato é observado no
município de São Vicente Férrer, lócus da pesquisa, onde devido à
impossibilidade de outras formas de obtenção de renda, os trabalhadores são
obrigados a venderem sua força de trabalho em atividades como roçagem em alguma
fazenda e capina de roça, num sistema conhecido no município como “tiragem de
quadra”, sendo pago por quadra (que se refere no município, à medida 40/40m² de
uma roça) em torno de R$15,00 e, no máximo, em um mês considerado bom,
conseguem em torno de dez.
Pela falta de perspectiva de melhoria nas
condições de vida, pela falta de empregos nos locais de residência desses
trabalhadores, principalmente os mais jovens, vêem na migração como única
alternativa de sobrevivência, sendo assim, a migração temporária:
...Aparece como uma estratégia,
como uma solução material em duplo sentido: por um lado, o “assalariamento”
permite a compra de alimentos, garantindo assim um patamar mínimo de
sobrevivência, por outro, a saída da terra corresponde à volta já que o
trabalhador assalariado é temporário. Cria-se, portanto, um elo de complementaridade
bastante estreito entre essas realidades (CARDOSO, 2008, p.6 apud SILVA,
2007).
A saída desses migrantes se dá geralmente no
final do mês de março estendendo-se até o mês de dezembro período que coincide
com o término da safra da cana-de-açúcar. As principais cidades de destino são
Ribeirão Preto, Pontal, Jaú e Sertãozinho no estado de São Paulo. Os trabalhadores
são levados para essas cidades através dos chamados “gatos”, que são pessoas responsáveis
por intermediarem a negociação com as usinas para contratação dos trabalhadores
rurais. O transporte é feito tanto por ônibus regulares como com veículos
clandestinos. Para pagarem as passagens de ida tomam empréstimos geralmente de
vizinhos e parentes que recebem algum tipo de aposentadoria ou outro beneficio,
se comprometendo fazer a devolução do recurso em dobro quando do recebimento do
seu salário. As viagens são bastante longas e cansativas, devido às péssimas
condições dos ônibus em que os migrantes são transportados, durando em média
quatro a cinco dias.
Chegando aos locais de destino, esses
trabalhadores ficam alojados nas chamadas “cidades dormitórios”, onde alugam
minúsculos quartos e passam a dividi-los com os demais, muitas das vezes em
condições insalubres. Há relatos que em uma pequena casa chegaram a se alojar
16 pessoas, segundo nos informou o migrante D.S.P do povoado Água Limpa.
Acordam geralmente às 03h00min da manhã para prepararem a alimentação (daí
serem conhecidos tradicionalmente como “bóias frias”) saindo para o local de
trabalho por volta das 05h00.
Nos canaviais o trabalho torna-se estafante,
já que os trabalhadores recebem por produção, ou seja, de acordo com a
quantidade de cana cortada, sendo pago R$2,50 por tonelada de cana cortada ou,
em outro sistema (metro), pagando-se de R$ 0,08 a R$ 0,60 por metro de cana cortada.
Muitas usinas elaboram um ranking com os nomes daqueles que tiveram o melhor desempenho
no mês, incentivando uma espécie de competição entre os trabalhadores, situação
esta
onde só quem ganha são os proprietários das usinas, que têm sua
produção cada vez mais sendo aumentada. Esta situação é reforçada por Silva
(1999, p. 86), quando afirma que:
É um salário que reforça as
diferenças de habilidade, força, energia, perseverança dos trabalhadores
individualmente, provocando diferenças em seus rendimentos e o estabelecimento
de concorrência entre eles. Esta competição estimula o aumento da intensidade
do trabalho e, conseqüentemente, da produtividade.
Devido à dura jornada de trabalho, são comuns
os relatos de acidentes com trabalhadores durante o corte da cana, como cortes
enormes e profundos nos braços e pernas, doenças de coluna, respiratórias e
desmaios, tal situação pode der corroborado pelo relato do migrante M.S.S, do
povoado Tabocas, que afirma que devido ao intenso ritmo de trabalho num
canavial na cidade paulista de Pontal, chegou a sofrer desmaios.
Outro aspecto de suma importância a ser
destacado é a desestruturação das famílias dos migrantes quando da sua partida.
Desse modo, a situação torna-se difícil não apenas para quem partiu, mas também
para quem ficou, tanto para os maridos que deixaram esposas, filhos e para os mais
jovens e solteiros que deixaram os pais. Esta distância só é “superada”
geralmente aos domingos à tarde, quando muitas mulheres, acompanhadas de seus
filhos, se dirigem aos telefones públicos da cidade no intuito de receberem
ligações telefônicas dos parentes que estão fora. De acordo com Silva (2008,
p.5), “este é o momento em que os dois espaços, embora geograficamente
distantes, se unem por meio das notícias dos que partem e também dos que
ficam”.
Parte do dinheiro que os trabalhadores
recebem durante sua estada nos locais de trabalho é enviada para os seus
familiares que ficaram. Nesse contexto, aqueles que são casados enviam dinheiro
regularmente para as esposas e filhos e alguns dos jovens solteiros, mandam
para seus pais. O período de retorno dos migrantes se dá geralmente no mês de
dezembro, período do Natal e alguns no Ano Novo. O dinheiro conseguido com o
corte da cana é aplicado da seguinte maneira: os que são casados procuram
construir suas casas de alvenaria, compram aparelhos de som, antena parabólica,
móveis e televisor, já os jovens investem o que conseguiram na aquisição de
“calçado bom e roupa boa” e principalmente na compra de motocicletas, para, no
dizer deles, “terem sucesso com as mulheres”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A problemática da migração e suas
conseqüências para aqueles que buscam melhores condições de vida se fazem
evidentes entre muitos trabalhadores oriundos do município de São Vicente
Férrer. Nota-se que os fatores socioeconômicos são, na sua grande maioria, os
principais responsáveis pela saída dos migrantes de seus locais de origem.
Estes locais geralmente têm por base econômica atividades vinculadas à
agricultura de subsistência e ao mercado informal de empregos. Torna-se
interessante ressaltar que no Município, as possibilidades de acesso aos empregos
formais estão restritos à administração pública municipal e tornam-se ainda
mais difíceis para aqueles que não fazem parte do chamado “grupo” do prefeito,
situação esta bastante evidenciada nos municípios maranhenses.
As condições as quais os trabalhadores são
submetidos quando na condição de migrantes tornam-se extremamente degradantes,
incluindo as longas viagens até o estafante trabalho nos canaviais. Sem falar
na dureza expressa pela separação do meio familiar, que é sentida tanto por quem
migra como pelos familiares que ficam. Toda esta situação está mascarada na
sociedade pelo discurso do agronegócio da agricultura canavieira, que cada vez
se impõe como um modelo de crescimento econômico tido como eficiente gerador de
emprego e que procura escamotear a velha e conhecida imagem da agricultura
capitalista, historicamente exploradora do trabalho e concentradora de terra,
renda e capital.
REFERÊNCIAS
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SINGER,
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