LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, J. Ferreira
de, TOSCHI, M. Seabra. Educação escolar:
políticas, estruturas e organização. São Paulo: Cortez, 2003. – (Coleção
Docência em Formação / coordenação Antonio Joaquim Severino, Selma Garrido
Pimenta)
fichamento
1.
Revolução tecnológica: impactos e perspectivas. P 59.
Inicialmente, buscaremos compreender em que
consistem as transformações técnico-científicas. P 59.
Os estudiosos do
assunto mencionam essas transformações com diferentes denominações, tais como Terceira revolução industrial, revolução
cientifica, revolução informacional, revolução informática, era digital,
sociedade técnico-informacional, sociedade do conhecimento ou,
simplesmente, revolução tecnológica.
P 59.
Boa parte dos autores leva a crer que as
mudanças econômicas, sociais, políticas, culturais e educacionais decorrem da
aceleração das transformações técnico-científicas. P 59.
A ciência e a técnica estariam assumindo o
papel de força produtiva em lugar dos trabalhadores, já que seu uso, cada vez
mais intenso, faria crescer a produção e diminuiria significativamente o
trabalho humano. P 59.
As transformações técnico-científicas
resultam da ação humana concreta, ou seja, de interesses econômicos
conflitantes que se manifestam no Estado e no Mercado, pólos complementares do
jogo capitalista. P 60.
Essas transformações refletem a diversidade
e os contrastes da sociedade e, em decorrência, o empreendimento do capital em
controlar e explorar as capacidades materiais e humanas de produção e riqueza.
P 60.
Uma
tríade revolucionária: a energia termonuclear, a microbiologia e a microeletrônico.
P 60
Essa tríade aponta em grande parte, os
caminhos do conhecimento e as perspectiva do desenvolvimento da humanidade. P
60.
A revolução
tecnológica, ou Terceira revolução
industrial é marcada, entre outras, pela energia termonuclear. P 60.
A energia termonuclear é responsável pelos
avanços da conquista espacial, alem de constituir importantes fontes de
alternativa de energia. Seu uso no sec. XX esteve em grande parte a serviço da
moderna técnica de guerra, trazendo graves conseqüências e grandes riscos. P
60-61.
Revoluções
científicas e tecnológicas da modernidade. P 61.
(do século XVIII ao século XXI)
PRIMEIRA REVOLUÇÃO CINTÍFICA E TECNOLÓGICA.
P 61.
(segunda metade do século XVIII)
- Nasce na Inglaterra, vinculada ao
processo de industrialização, substituição e produção artesanal pela fábrica. P
61
- Caracteriza-se pela evolução da
tecnologia aplicada à produção de mercadorias, pela fabricação do ferro como
matéria prima, pela invenção do tear e pela substituição da força humana pela
energia e maquina a vapor, criando as condições objetivas de passagem de uma
sociedade agrária para uma sociedade industrial. P 61.
SEGUNDA REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.
P 61
(segunda metade do século XIX)
- Caracteriza-se pelo surgimento do aço, da
energia elétrica, do petróleo e da indústria química e pelo desenvolvimento e
pelo desenvolvimento dos meios de transportes e comunicação. P 61.
- Intensifica ainda mais a divisão técnica
do trabalho, ao mesmo tempo em que promove sua padronização e desqualificação.
P 62.
- Faz surgir as escolas industriais e
profissionalizantes (escolas técnicas), bem como o operário-padrão. P 62.
TERCEIRA REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.
P 62.
(segunda metade do século XX)
- Tem por base, sobretudo, a
microeletrônica, a cibernética, a tecnotrônica, a microbiologia, a
biotecnologia, a engenharia genética, as novas formas de energia, a robótica, a
informática, a química fina, a produção de sintéticos, as fibras óticas, os
chips. P 62
- Acelera e aperfeiçoa os meios de
transporte e as comunicações. P 62.
- torna a gestão e a organização do
trabalho mais flexíveis e integradas globalmente. P 62.
A revolução
da microbiologia é responsável, também, por grandes avanços e perigos para
a vida humana e do planeta. De um lado, o conhecimento genético dos seres vivos
permite a produção de plantas e de animais melhorados para o combate à fome e à
desnutrição etc. De outro, há o risco de produção artificial de seres vivos. P
63.
A revolução
da microeletrônica, por sua vez, é que mais facilmente pode ser sentida e
percebida. Estamos rodeados de suas manifestações no cotidiano, mediante: a)
objeto de uso pessoal, como agendas eletrônicas, calculadoras, etc.; b)
utensílios domésticos, como geladeiras, televisores etc.; c) serviços gerais –
terminais bancários de auto-atendimento, jogos eletrônicos etc. [...] essas
manifestações, bem como a introdução de permanentes artefatos no cotidiano de
vida das pessoas, vem promovendo alterações nas necessidades, nos hábitos, nos
costumes, na formação de habilidades cognitivas e até na compreensão da
realidade (realidade virtual). P 63.
A vedete dessa revolução é, certamente, o
computador. Para muitos ele constitui a maior invenção do século já que seu
fascínio, seu aperfeiçoamento e sua utilização não parecem ter limites. P 63.
O computador tem ainda em seu favor o fato
de ter se tornado sinônimo de modernização, de eficiência e de aumento da
produtividade em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado. P 64.
No mundo inteiro, vem decrescendo o
trabalho humano na agricultura, em razão do processo de “tecnologização” e da
modernidade da produção. [...] por isso, os trabalhadores do campo tornam-se,
em grande parte, desnecessários ao processo de produção capitalista, sendo
substituídos pelas ciências e pelas técnicas. Assim, enquanto a revolução
tecnológica cria as condições para o aumento da produção de alimentos e para a
grande diminuição do trabalho manual-assalariado, agrava-se o problema do desemprego
no campo, como demonstra o MST. P 64.
No campo da indústria, as modificações do
processo de produção são ainda mais lentos. A microeletrônica é responsável
pela informatização e automação das fabricas, especialmente da indústria
automobilística. P 65.
A microeletrônica permite: a) um aumento da
produção em tempo menor; b) a eliminação de postos de trabalho; c) maior
flexibilidade e controle do processo de produção e do trabalho; d) o
barateamento e a melhoria da qualidade dos produtos e serviços. P 65.
Provavelmente,
os maiores efeitos dessa revolução sejam a crescente eliminação do trabalho
humano na produção e nos serviços pelo uso da robótica e da informatização. P
65.
O crescimento do setor de serviço
associa-se: a) à transferência da riqueza gerada com ganhos de produtividade na
agricultura e na indústria; b) ao aumento do consumo; c) à generalização da
competição; d) à terceirização patrocinada pela empresas; e) à diminuição do
emprego na agricultura e na indústria; f) ao aumento da demanda por serviços em
áreas como lazer e educação. P 66.
No setor de serviço, também vem se
alterando o perfil de qualificação dos trabalhadores, em razão das
reformulações das atividades e da incorporação das novas tecnologias, formas e
técnicas de organização do trabalho. P 66.
Um
destaque: a revolução informacional
Essa revolução tem por base um espantoso e
contínuo avanço das telecomunicações, dos meios de comunicação e das novas
tecnologias da informação. Tais avanços tornam o mundo pequeno d interconectado
por vários meios, sugerindo-nos a idéia de que vivemos em uma aldeia global. P 66.
A internet é uma das estrelas principais
dessa fase da revolução informacional, pois interliga milhares de computadores,
ou melhor, de usuários a um imenso e crescente banco de informações,
permitindo-lhes navegar pelo mundo por meios de microcomputadores. P 67.
Com maior ou menor acesso, no entanto, as
novas tecnologias da informação e os diferentes meios de comunicação estão
presentes nos espaços sociais ou incorporados ao cotidiano de vida das pessoas.
P 67
As mídias também vêm sentindo o impacto da
revolução da microeletrônica e do processo de informatização. P 67.
De maneira geral, os veículos jornalísticos
informatizam-se e distribuem as informações por diferentes meios, criando redes
de informação on-line que conseguem
juntar texto, som e imagem. P 68.
Caracterizam
ainda a revolução informacional
a)
O surgimento de uma linguagem comunicacional (já é comum
também a utilização de uma linguagem digital, sobretudo, entre os jovens). P
68.
b)
Os diferentes mecanismos de informação digital, de acesso à
informação e de pesquisas e ligações entre matérias sempre atualizadas e
qualificadas. P 68.
c)
As novas possibilidades de entretenimento e educação. P 68.
d)
O acúmulo de informações e as infindáveis condições de
armazenamentos. P 69.
Uma característica importante da revolução
informacional diz respeito ao papel central da informação na sociedade
pós-mercantil ou pós-industrial e seu tratamento. P 69.
A revolução informacional está, portanto, na
base de uma nova forma de divisão social e de exclusão: de um lado, os que têm
o monopólio do pensamento, ou melhor, da informação; de outro, os excluídos
desse exercício. P 69.
Essa informação de massa é, portanto,
dominada pelo mercado capitalista, que a torna insignificante e pobre de
conteúdo, mas determinante na criação das condições objetivas atuais de
formação de uma cultura de massa mundial e de globalização do capital. P 70.
2.
Globalização e exclusão social. P 70.
CAPITALISMO:
aspectos gerais
CONCEITUAÇÃO
Denominação do modo de produção em que o
capital, sob suas deferentes formas, é o principal meio de produção. Tem como
princípio organizador a relação assaltado-capital e como contradição básica a
relação produção social-apropriação privada. P 71
ORIGEM (do século XV ao XVIII). P 71
Difusão das transações monetárias no
interior do feudalismo. P 71
Crescimento do mercado mercantil e do
comercio exterior – mercantilismo. P 71.
CARACTERISTICAS
- Apropriação por parte do capitalista do
valor produzido pelo trabalhador para alem do trabalho necessário à
subsistência. P 71.
- Existência de um mercado em que a força
de trabalho é comprada e vendida livremente. P 71.
- concorrência entre capitais, forçando o
capitalista a adotar novas técnicas e praticas científico – tecnológicas em
busca do crescimento e do lucro. P 71
- Tendência à concentração de capitais nas
grandes empresas. Etc.
PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO
O amadurecimento das contradições internas
do capitalismo produz etapas, fazes, ou estágios de adaptação. As diferencias
entre as etapas do capitalismo verificam-se, sobretudo, no grau em que a
produção, em sentido amplo, está socializada. Grosso modo, apresentam-se quatro
etapas. P 71.
a) Capitalismo concorrencial – século XVIII e
início do século XIX. (etapa também
chamada de primeira revolução industrial, fase industria, capitalismo
competitivo, fase do capital mercantil). P 72.
b) Capitalismo monopolista – século XIX e
início do século XX. (etapa chamada também de imperialismo dos monopólios,
segunda revolução industrial). P 72.
c) Capitalismo monopolista de Estado – século XX
(pós-segunda guerra mundial). (etapa chamada também de Estado benfeitor, Estado
beneficiário, Estado de bem-estar social, capitalismo de estado, neoliberalismo
social-democrata). P 73.
d) Capitalismo concorrencial global – século XX
(inicio da década de 80). (etapa chamada também de pós-capitalismo, economia de
mercado, capitalismo flexível, neoliberalismo de mercado, terceira revolução
industrial. P 73.
Aceleração,
integração e reestruturação capitalista
O capitalismo lançou-se no final do século XX,
em um acelerado processo de reestruturação e integração econômica, que
compreende o progresso técnico-científico em áreas como telecomunicações e
informática, a privatização de amplos setores de bens e serviços produzidos
pelos Estados, a busca de eficiência e competitividade, etc. [...] Esse
processo de aceleração, integração e reestruturação capitalista vem sendo
chamado de globalização, ou melhor, de mundialização. P 74.
A globalização é visível, por exemplo, no
processo de entrelaçamento da economia mundial, por meio de mercados comuns,
blocos econômicos, como a União Européia (EU), o Acordo de Livre-Comércio da
América do Norte (NAFTA), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entre outros. P 74.
A globalização pressupõe, por isso, a
submissão a uma racionalidade econômica baseada no mercado global competitivo e
auto-regulável. P 75.
A
globalização é mais fortemente sentida em manifestações como:
A)
Produtos, capitais e tecnologia sem identidade nacional. P
75.
B)
Automação, informatização e terceirização da produção. P 75.
C)
Demissões, desemprego, subempregos. P 76.
D)
Diminuição dos salários e do poder sindical. P 76.
E)
Desqualificação do Estado e minimização das políticas
publicas. P 76.
Globalização dos mercados: inclusão ou exclusão?
Embora o termo globalização possa sugerir a
idéia de inclusão de todos os países, regiões e pessoas que se adequarem aos
novos padrões de desenvolvimento capitalista, o que se percebe, de modo geral,
é a lógica da exclusão da maioria (pessoas, países e regiões), que ocorre
porque essa etapa do capitalismo é orientada pela ideologia do mercado livre. P
76.
Esse processo ocorre, em grande parte,
graças à atuação das corporações mundiais ou transnacionais como Mitsubishi,
Mitsui, General Motors, Ford, Volkswagen, Renault, Shell e outras, que atuam
praticamente em todos os países. P 76-77.
A globalização da produção passa a
redefinir a geografia do mercado de trabalho mundial. As corporações mundiais
buscam lugares, condições de produção e de consumo que sejam favoráveis às
elevadas taxas lucro, especialmente mão-de-obra qualificada e barata, mercado
consumidor emergente, pouca ou nenhuma regulamentação do Estado para as
relações de trabalho e fraca presença do movimento sindical. P 79.
As questões que se impões, então, são: que
fazer com as pessoas estruturalmente desempregadas? Como redistribuir renda
nacional em um tempo-espaço em que se apregoa e se impõe a minimização do
Estado, a perda de substância real das democracias, a ampliação do mercado e a
obsessão com o crescimento acordado com os interesses de acumulação do capital?
P 79.
Globalização
do poder: o estado e nova ordem mundial
A abertura econômica e a crescente
limitação dos poderes do Estado nacionais têm como extensão a ampliação da
autonomia do mercado mundial, a interdependência econômica e o aumento do poder
transnacional. P 81.
As corporações transnacionais e as
instâncias superiores de concentração de poder são cada vez mais constituintes,
ordenadoras e controladoras da nova ordem mundial. P 82.
3.
Neoliberalismo: o mercado como princípio fundador,
unificador e auto-regulador da sociedade
É possível dizer que o
capitalismo/liberalismo vem assumindo duas posições clássicas que se revezam
uma concorrencial e outra estatizante. P 84.
As duas posições ou macro tendência
(concorrência e estatização) vêm orientando historicamente os projetos de
sociedade capitalista-liberal, de educação e de seleção dos indivíduos. P 84.
A concorrência, cuja preocupação central é
liberdade econômica define-se nas seguintes características: livre concorrência
e o fortalecimento da iniciativa privada, com a competitividade, a eficiência e
a qualidade de serviços e produtos; a sociedade aberta e a educação para o
desenvolvimento em atendimento às demandas e às exigências dom mercado; a
formação das elites intelectuais; a seleção dos melhores, baseadas em critérios
naturais de aptidões e capacidades. P 84.
A segunda tendência, a estatizante,
apresenta características cuja preocupação central é de conteúdo
igualitarista-social, com o objetivo de: efetivar uma economia de mercado
planejada e administrada pelo Estado; promover políticas publicas do bem-estar
sócia (capitalismo social); permitir o desenvolvimento mais igualitário das
aptidões e das capacidades,sobretudo por meio
da educação e da seleção dos indivíduos baseada em critérios mais naturais. P 84.
O desenvolvimento das duas macrotendências
leva-nos, ainda a perceber a existência histórica de dois paradigmas de
condução de projetos diferenciados de modernização capitalista-liberal: o paradigma da liberdade econômica, da
eficiência e da qualidade e o paradigma da igualdade. P 84-85.
Com o auxilio dos dois paradigmas, o
liberalismo tem demonstrado capacidade de adaptar-se, de incorpora-se e de
mudar de significado em cada momento próprio do desenvolvimento do capitalismo,
expressando sempre uma visão de mundo que ordene e mantenha a sociedade
capitalista com uma realidade definitiva que se aperfeiçoa para o bem comum. P
85.
Embora pareçam antagônicos em alguns
momentos históricos, os dois paradigma tem basicamente a mesma origem e, na
essência, semelhantes germes constitutivos. Os germes constitutivos dos
paradigmas da liberdade econômica, da eficiência e da qualidade são percebidos
com maior visibilidade no iluminismo, no liberalismo clássico (com J. Locke e
A. Smith), no liberalismo conservador e no positivismo, enquanto os
constitutivos do paradigma da igualdade estão mais presentes no iluminismo, no
liberalismo clássico (com J-J Rousseau) e na revolução francesa. P 85.
O
paradigma da igualdade
O paradigma da igualdade (na ótica
liberal), ou melhor, da igualdade de oportunidade, não surge de uma hora para
outra. Nasce com o ideal de isonomia do gregos , reaparece com o vigor
revolucionário do iluminismo, é assumido como questão central no pensamento de
Rousseau, como princípio básico na concorrente democracia da revolução francesa
e como meta a ser alcançada pela ação governamental do novo liberalismo/social
–liberalismo, após a segunda guerra mundial. P 90.
A tradição liberal democrática,
igualitarista, desde cedo, adotou o estatismo como forma de assegurar a
existência da sociedade livre, mediante certa igualdade nas condições materiais
de existência. P 90.
O ideal democrático-igualitarista só se
efetivou mais concretamente com a fase do capitalismo monopolista de Estado
(novo liberalismo/social-liberalismo), sobretudo no período que vai de 1945 a 1973 (fordismo e
keinesianismo). Trata-se de período por certa fé no paradigma da igualdade. P
90.
A modernização econômica capitalista
pós-Segunda Guerra Mundial, que requer maior socialização do consumo para o
desenvolvimento econômico, depositou maior confiança na educação em vista das
mudanças na economia e no mercado de trabalho. A formação de sistemas nacionais
de educação e expansão do ensino, nesse período, surgiram por decorrência. A
igualdade de acesso tem sido perseguida em todos os graus e modalidades de
ensino. P 91.
Os defensores do liberalismo social
acreditavam que, por meio da universalização do ensino, seria possível
estabelecer as condições de instituição da sociedade democrática, moderna,
cientifica, industrial e plenamente desenvolvida. A ampliação quantitativa do
acesso à educação garantiria a igualdade de oportunidade, o máximo do desenvolvimento
individual e a adaptação social de cada um conforme sua inteligência e
capacidade. P 91.
Embora o capitalismo ocorra tardiamente no
Brasil – sobretudo a partir da revolução de 30, com o processo de
industrialização e de urbanização –, é possível perceber, no contexto da era
Vargas (1930-1945) e depois com a ideologia do desenvolvimento e do
nacionalismo populista (1945-1964), as marcas do movimento mundial do
capitalismo monopolista de Estado e do social-liberalismo/novo liberalismo. P
91-92.
O estado brasileiro no período de 1930 a 1964, expandiu-se,
afim de nacionalizar e desenvolver a economia brasileira, particularmente a
industrialização, por meio da substituição das importações. [...] De maneira
geral no período populista ampliaram-se os direitos sociais, econômicos e
políticos dos cidadãos, em que pesem os sinuosos caminhos de construção da
democracia no País, nesse período. P 92.
O
paradigma da liberdade econômica, da eficiência e da qualidade
O paradigma da liberdade econômica, da eficiência
e da qualidade teve sua origem, a rigor, na gênese do modo de produção
capitalista e, conseqüentemente, no modo de vida liberal-burguês. O processo
produtivo capitalista,desde seu inicio, acentuou a relevância da iniciativa
privada no sistema produtor de mercadorias, em contraposição ao modo de
produção feudal e às excessivas interferências, regulamentação e centralização
exercitadas pelo Estado absolutista no setor econômico. P 92.
O modo de produção capitalista requereu,
inicialmente, u mercado livre (auto-regulável) em uma sociedade aberta, em que
prevaleceria a livre competição. P 92.
Eficiência e qualidade são condições para a
sobrevivência e a lucratividade no mercado competitivo. P 93.
O paradigma da liberdade econômica, da
eficiência e da qualidade vem servindo, também para reordenar a ação do Estado,
limitando, quase sempre, seu raio de ação em torno de políticas públicas. P 93.
Como se julga o Estado falido e
incompetente para gerir a educação resolve-se transferi-la para a iniciativa
privada, que, naturalmente, busca a eficiência e a qualidade. P 93.
Igualdade de acesso ou universalização do
ensino em todos os níveis e qualidade de ensino ou universalização da qualidade
aparecem como antítese. P 93.
A expansão da educação e do conhecimento,
necessário ao capital e à sociedade tecnológica globalizada, apóia-se em
conceitos como modernização, diversidade, flexibilidade, competitividade,
excelência, desempenho, eficiência, descentralização, integração, autonomia,
equidade, etc. p 94.
Os defensores do neoliberalismo de mercado,
no campo da educação, julgam que a expansão educacional, ocorrida a partir da
segunda guerra mundial, embalada pelo paradigma da igualdade, conseguiu
promover certa mobilidade social por algum tempo, mas pouco contribui para
desenvolvimento econômico. Houve também crescente perda da qualidade de ensino,
demonstrada, por exemplo, em altas taxas de reprovação e de evasão. P 95.
Neoliberalismo
e educação: reformas e políticas educacionais de ajuste
No tocante à educação, a orientação
política do neoliberalismo de mercado evidencia, ideologicamente, um discurso
de crise e de fracasso da escola publica, como decorrência da incapacidade
administrativa e financeira de o Estado gerir o bem comum. A necessidade de
reestruturação da escola pública advoga a iniciativa da privada, regida pelas
leis de mercado. Desse modo, o papel do Estado é relegado a segundo plano, ao
mesmo tempo que se valorizam os métodos e os papel da iniciativa privada no
desenvolvimento e no progresso individual
e social. p 101.
O estado na perspectiva neoliberal de
mercado, vem desobrigando-se paulatinamente da educação publica. Nessa
metamorfose, deixa de demonstra até mesmo o interesse na implementação da
escola única que destaca os princípios de universalidade, laicidade e
obrigatoriedade do ensino. P 102-103.
As relações entre capital e trabalho e
entre trabalho e educação alteram-se profundamente, acirrando a contradição
educar-explorar. P 103.
Essa nova abordagem da educação apóia-se em
um conceito positivista de ciência neutra e objetiva. Conhecer, nessa
perspectiva, observar, descrever, medir, explicar e prever os fatos livres de
julgamento de valor, ou de ideologia. P 104.
A certeza a exatidão e a utilidade do
conhecimento são os critérios da cientificidade e da racionalidade instrumental
positivista posto à disposição do novo paradigma produtivo. P 104.
Nesse mesmo contexto aparecem as
universidade públicas ameaçadas e em permanente crise. Faltam recursos de toda
ordem para garantir sua funcionalidade. O discurso neoliberal de mercado
questiona até mesmo a relevância social delas, ao mesmo tempo que vincula sua
autonomia à questão do autofinanciamento e da privatização, como única forma de
sair da crise e alcançar competitividade, racionalidade, qualidade e
eficiência. P 104-105.
Restaria às universidades, como estratégia
de sobrevivência, a opção de se atrelarem ao novo processo produtivo, com o
objetivo de gerarem conhecimentos científico-tecnológicos necessários à
competitividade das empresas no mercado global e formarem indivíduos mais adaptados
às condições de vida profissional presente neste novo tempo. P 105.
Diante do exposto, verifica-se que a atual
configuração estrutural e educacional, no plano mundial, impõe novos desafios e
um novo discurso ao setor educacional. P 105.
