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sexta-feira, 30 de setembro de 2011
MARANHÃO 66 [este documentário ilustra o discurso mentiroso proferido na posse do governo mais miserável que o maranhão já teve, que é o governo da família Sarney: essa estrutura de poder oligárquico que representou e ainda hoje (2011) representa a desgraça e a miséria que não deixa o maranhense ter paz. Paralelamente ao discurso mentiroso, é mostrada a miséria do estado.].
domingo, 25 de setembro de 2011
RELATÓRIO REFERENTE AO XIV ENCONTRO DE PESQUISAS NA GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA DA UNICAMP REALIZADO NO PÉRIODO DE 08 A 12 DE AGOSTO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
1.
INTRODUÇÃO
Pretende-se
neste relatório fazer um esboço geral das atividades desenvolvidas no período
de 08 a 12 de agosto de 2011 na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), na
ocasião do XIV Encontro de Pesquisa na Graduação em Filosofia da Unicamp, no qual
o Curso de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão se fez presente por
meio dos acadêmicos Fábio Coimbra e Natália Pereira Pinheiro.
Realizado
pelo Departamento e pelo Centro Acadêmico de Filosofia da Unicamp, com duração
de uma semana, o evento recebeu acadêmicos pesquisadores em filosofia das
principais instituições de ensino superior do Brasil, tais como a USP, UNB, UFMG,
UFRJ, UFPR, UNESP, UFSCar, PUC-Camp, UFOP, dentre outras. Da Região Nordeste
apenas a UFMA teve presente. Igualmente, da Região Norte, apenas a UFPA marcou
presença. Ao todo, foram mais de 15 Instituições de Ensino Superior presentes
no evento, somando um total de 30 comunicações.
2.
DA
ESTRUTURA DO EVENTO
Quanto
à estrutura, o evento ocorreu da seguinte maneira: das 09hrs às 12hrs, e das
16hrs às 18hrs ocorriam as mesas, de comunicações; as conferências dos
professores ocorria sempre alternando Tarde e noite. A conferência de abertura
foi ministrada pelo professor Dr. Luiz Orlandi do IFCH-UNICAMP, e teve como
tema “Filosofia com Arte”. O encerramento do evento, ocorrido no dia 12, teve
como conferencista o professor Dr. Hector Benoit do IFCH-UNICAMP, com o tema
“Uma leitura estética d’ O Capital”.
Sobre
os trabalhos, os resumos foram publicados impressos. As demais informações estão
disponíveis no blogger do evento no seguinte endereço: http://www.cafilunicamp.com/p/eventos.html
Os
certificados das comunicações eram entregues logo após a apresentação das
mesmas. Ao final do evento fora conferido um certificado de participação nas
atividades.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eventos
dessa magnitude, obviamente contribuem muito para estimular o gosto, o desejo,
e a ambição pela sabedoria e pela ciência. É sempre um instante singular que
deve ser aproveitado como se fosse o ultimo (para dizer que é preciso
aproveitar o máximo possível).
Um
evento dessa grandeza comporta sua excelência em várias dimensões. Primeiro,
ele favorece uma interação entre os acadêmicos pesquisadores das mais diversas
áreas da filosofia (desde os primórdios com a tradição pré-socrática até os
dias de hoje); dessa interação entre os acadêmicos – cada um apresentando os resultados
de suas pesquisas – surge um clima de aprendizagem decorrente da troca de
informações, o que possibilita, sem sombra de duvida, que haja uma ampliação na
ciência de cada um; Segundo, o evento concentra sempre em um único lugar alguns
dos melhores e maiores nomes da filosofia no Brasil – alguns dos quais são
conhecidos internacionalmente; Terceiro, ele (evento) faz com que haja uma
interação entre as regiões do Brasil, no que diz respeito à Filosofia, o que
contribui consideravelmente para a quebra de preconceitos, para alguns que
acham que a melhor filosofia é a deste ou daquele lugar. Além dessas, há também
outras grandezas que fazem com que o evento se torne celebre por si mesmo.
Em
suma, foi uma satisfação representar o curso de Filosofia da UFMA naquela que é
a segunda maior Instituição de Ensino Superior do Brasil, a UNICAMP. Isso faz
com que tanto a Filosofia da UFMA, como a própria universidade seja comentada
em outras partes do Brasil, assim como também das outras partes por aqui se
comenta.
sábado, 17 de setembro de 2011
STJ ANULA PROVA CONTRA FILHO DE SARNEY
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a
Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de
crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram
ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.Revelações
sobre a Boi Barrica, feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2009,
levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do
empresário Fernando Sarney, filho do senador.
Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.
Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.
Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Superintendência da PF, em São Luís, o empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.
O STJ tomou a decisão ao analisar um pedido de João Odilon Soares, funcionário do grupo Mirante de comunicação, que pertence à família Sarney.
Soares também foi investigado. Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Precedentes
Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção supostamente envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação nas investigações de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin).
"Os precedentes do STF e do STJ entendem que as decisões judiciais que autorizam interceptação têm de ser rigorosamente fundamentadas", disse Ferrão. "O STJ falou que está nulo porque (a investigação) não respeitou a Constituição Federal e a lei", afirmou Ferrão ao Estado.
"No caso, nós entendemos que não havia fundamentação. Eles não indicavam quais eram as suspeitas. E as interceptações foram prorrogadas por 18 vezes. Foram 200 dias de bisbilhotagem, foi uma devassa", disse o advogado.
Ferrão também reclamou que a quebra de sigilo afetou pessoas que não estavam sob investigação, como advogados e jornalistas. De acordo com ele, isso ocorreu porque a Justiça Federal no Maranhão decretou a quebra de sigilo dos e-mails de todos os funcionários do grupo Mirante.
O advogado sustenta que a anulação das provas não significa o fim das investigações e, consequentemente, a impunidade dos investigados. "As investigações devem prosseguir. Os investigados têm interesse em que as investigações sejam realizadas e concluídas. Mas de acordo com a lei", afirmou. "Os registros bancários continuarão existindo. Os extratos estarão disponíveis daqui a 10 ou 20 anos", disse.
Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.
Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.
Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Superintendência da PF, em São Luís, o empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.
O STJ tomou a decisão ao analisar um pedido de João Odilon Soares, funcionário do grupo Mirante de comunicação, que pertence à família Sarney.
Soares também foi investigado. Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Precedentes
Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção supostamente envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação nas investigações de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin).
"Os precedentes do STF e do STJ entendem que as decisões judiciais que autorizam interceptação têm de ser rigorosamente fundamentadas", disse Ferrão. "O STJ falou que está nulo porque (a investigação) não respeitou a Constituição Federal e a lei", afirmou Ferrão ao Estado.
"No caso, nós entendemos que não havia fundamentação. Eles não indicavam quais eram as suspeitas. E as interceptações foram prorrogadas por 18 vezes. Foram 200 dias de bisbilhotagem, foi uma devassa", disse o advogado.
Ferrão também reclamou que a quebra de sigilo afetou pessoas que não estavam sob investigação, como advogados e jornalistas. De acordo com ele, isso ocorreu porque a Justiça Federal no Maranhão decretou a quebra de sigilo dos e-mails de todos os funcionários do grupo Mirante.
O advogado sustenta que a anulação das provas não significa o fim das investigações e, consequentemente, a impunidade dos investigados. "As investigações devem prosseguir. Os investigados têm interesse em que as investigações sejam realizadas e concluídas. Mas de acordo com a lei", afirmou. "Os registros bancários continuarão existindo. Os extratos estarão disponíveis daqui a 10 ou 20 anos", disse.
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